Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3548 3484 - Danilo de Fátima Silva - Intimem-se o Ministério Público e o(a)(s) advogado(s)(s) do(a)(s) réu(ré)(s) - este pelo DJE - para que se manifestem no prazo de 10 dias sobre a certidão do cálculo da multa e/ou da taxa judiciária. - ADV: MARIA EDUARDA BARBOSA (OAB 464882/SP), JOICE JAQUELINE DE ALMEIDA (OAB

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

nada impede que o magistrado determine uma quantia específica, tomando por base o valor da causa.8. Para que se chegue à conclusão de que a verba honorária foi fixada em valor ínfimo ou não, há necessidade de se reverem aspectos fáticos, o que é inviável em recurso especial (Súmula nº 07/STJ).9. Recurso especial provido em parte.(STJ, REsp n.º 703.950 - SC , proc. 2004/0164932-0, 2ª. Turma, j. 03 de março de 2005, REL. MINISTRO CASTRO MEIRA)Considerando que as partes convergiram p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 3874 remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 737 do STF, de 31 de maio de 2021 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: MARIANA DE FÁTIMA FORMOSO SILVA (OAB: 228350/RJ) - Alvaro Tadeu dos Santos (OAB: 147325/SP) - Luis An

Poder Executivo ● 27/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIV• NÀ 241 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria: PORTARIA DP Nº 4007 DE 26.12.2017 – O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRANPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN-

Poder Executivo ● 30/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIV• NÀ 244 CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CEDCA - PE ATA DA 138ª ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 14 DE NOVEMBRO DE 2017 Aos catorze dias do mês de novembro de dois mil e dezessete, às nove horas, iniciou-se a centésima trigésima oitava Assembleia Extraordinária do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA/ PE, na sua sede, localizada na Rua das Ninfas, 65, Boa Vista, Recife, PE, para Aval