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jose batista de lima - Página 242

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2.474 resultados encontrados para jose batista de lima - data: 09/08/2025

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Processos encontrados


TJCE 06/11/2019 - Pág. 986 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2261 986 0000046-35.2018.8.06.0189 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - REPR. LEGAL: F.R.P.E. - Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial, CONDENANDO o demandado ao pagamento de pensão alimentícia em favor dos demandantes no valor equivalente a 25% (vinte e cinco por cento) do salário bruto do alimentante, devidos a partir da citaç�

TJAL 18/09/2019 - Pág. 1106 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2427 1106 O PEDIDO nos termos do art. 487, I do NCPC c/c art. 1635 do CC/02 e EXONERO o autor da prestação de alimentos até hoje destinados em favor do requerido. Expeça-se oficio a empresa pagadora desobrigando o requerente do desconto. Sem custas, pelo deferimento da justiça gratuita. Após o trânsito em julgado da presente de

TJCE 12/06/2019 - Pág. 726 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2159 726 comprovar o recolhimento das custas referentes à diligência do Oficial de Justiça, sob pena de indeferimento do pedido de busca e apreensão. Intime-se a autora acerca da presente Decisão. Vão os autos ao arquivo provisório até o final do prazo da suspensão, findo o qual, deverá a autora ser intimada para dar o regular andamento ao feito, nos termos acima delineados, no p

TJSP 23/01/2020 - Pág. 1806 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 1806 sede liminar. 2) Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 3) Servindo esta decisão como mandado/ofício, intime-se a autoridade impetrada para prestar informações por meio do endereço eletrônico [email protected], no prazo de dez dias, dê-se ciência do feito ao órgão de representação da respect

TJSP 14/04/2021 - Pág. 3281 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 3281 com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo apresentado pelos requerentes, consubstanciado nas cláusulas e condições estabelecidas na petição inicial (fls. 1/5) e aditamento de fls. 24/25. Em consequência, DECLARO EXTINTA a fase de conhecimento da

TJSP 18/06/2013 - Pág. 2508 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1437 2508 Valor da Execução / Cálculo / Atualização - SILVANA RUBIM KAGEYAMA X BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Fls. 133 - Tratando-se de crédito derivado de tà tulo judicial, intime-se a devedora, pela imprensa, na pessoa de seu i. advogado, para cumprir a sentença no prazo de quinze dias, mediante p

TJDFT 21/03/2014 - Pág. 1349 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 21/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de março de 2014 Nº 2011.07.1.028233-7 - Reintegracao / Manutencao de Posse - A: BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL. Adv(s).: DF025246 - Nelson Paschoalotto. R: RODRIGO RODRIGUES DA COSTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Em consequência, revogo a liminar anteriormente deferida e DECLARO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil. Quanto aos pedidos de cancelamento de eventuais

TJSP 20/02/2015 - Pág. 2178 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 2178 correção monetária de acordo com a Tabela Prática do TJSP que incidirá desde a data do sinistro e juros de mora de 1% ao mês a partir da citação. Assim, não há como indenizar o autor pelo valor máximo, não havendo que se falar em ofensa ao princípio da dignidade da pessoa humana. Aliás, aqui

TJSP 23/11/2012 - Pág. 1676 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1310 1676 a mora, defiro a medida liminar requerida. Expeça-se mandado de busca e apreensão e depósito do bem, citando-se o requerido para, querendo, contestar o pedido em quinze dias (sob pena de revelia, considerando-se verdadeiros os fatos alegados na petição inicial), contados da execução da liminar. No prazo de cinco d

TJSP 09/05/2011 - Pág. 2141 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 948 2141 Danos Morais, em face de VIVO S/A, alegando, em síntese, que foi cliente da requerida com duas linhas celulares pós-pagas, vinculadas em plano de minutagem. Afirma que em novembro de 2009 teve um aparelho celular roubado. Alega que informou a requerida e solicitou o bloqueio e um novo aparelho, sendo que tinha

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