67 resultados encontrados para jose batista de lima neto - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 588 352 PARA O DIA 07/11/2012, ÀS 10:00 HORAS, na sala de audiências da Secretaria da 4ª Vara, tudo de conformidade com a determinação de fls. dos autos em epígrafe.”.- INT. DR(S). PAULO HENRIQUE PEIXOTO ROCHA 11) 31637-88.2012.8.06.0071/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: MARIA SOCORRO GUERREIRO VIDAL REQUERIDO.: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S/A. “I
que possuir, pertinentes à causa. Por fim, fica intimada de que sua ausência injustificada à referida audiência implicará na extinção do processo sem resolução de mérito.(PO 20/16 – JEF/PP, disponibilizada no DE Nº 184 da Justiça Federal da 3ª Região no dia 03/10/2016) 0001468-12.2017.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6328008750 AUTOR: FATIMA REGINA ALVES FERNANDES (SP252115 - TIAGO TAGLIATTI DOS SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S
É de se ressaltar que, no último período consta vínculo com a mesma empresa até a competência 12/2017 (CNIS – arquivo 10). Logo, reconheço como de labor especial todo o período vindicado na exordial, qual seja, de 11/10/1989 a 14/11/2016 (DER), no total de mais de vinte e sete anos de serviço especial. Consequentemente, verifica-se que a parte demandante possuía direito à concessão do benefício de aposentadoria especial na data de entrada do requerimento administrativo (14/11/2016
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 716 450 19) 4939-21.2007.8.06.0071/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: JOSE BATISTA DE LIMA NETO REQUERIDO.: O MUNICIPIO DO CRATO. “INTIMAÇÃO PARA QUE TOME(M) CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO DE FLS. 110v DOS AUTOS, A SEGUIR TRANSCRITO: “INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR O DEVIDO, ANTE O JULGADO DE FLS. 107/108.” Dr. JOSÉ FLÁVIO BEZERRA MORAIS, MM Juiz de Direi
que possuir, pertinentes à causa. Por fim, fica intimada de que sua ausência injustificada à referida audiência implicará na extinção do processo sem resolução de mérito.(PO 20/16 – JEF/PP, disponibilizada no DE Nº 184 da Justiça Federal da 3ª Região no dia 03/10/2016) 0001468-12.2017.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6328008750 AUTOR: FATIMA REGINA ALVES FERNANDES (SP252115 - TIAGO TAGLIATTI DOS SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S
pequeno valor/precatório está condicionado à apresentação de cópia do respectivo contrato de prestação de serviços.(PO 20/16 – JEF/PP, disponibilizada no DE da Justiça Federal da 3ª Região no dia 03/10/2016) 0000895-71.2017.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6328002431 AUTOR: VICENTE LINS MARINHO (SP136387 - SIDNEI SIQUEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0002361-03.2017.4.03.6328 - 1ª VARA GA
pequeno valor/precatório está condicionado à apresentação de cópia do respectivo contrato de prestação de serviços.(PO 20/16 – JEF/PP, disponibilizada no DE da Justiça Federal da 3ª Região no dia 03/10/2016) 0000895-71.2017.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6328002431 AUTOR: VICENTE LINS MARINHO (SP136387 - SIDNEI SIQUEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0002361-03.2017.4.03.6328 - 1ª VARA GA
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 657 401 REQUERIDO.: UNIBANCO AIG SEGUROS S.A. “INTIMAÇÃO PARA QUE TOME(M) CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO DE FLS. 23 DOS AUTOS, A SEGUIR TRANSCRITO: “Intime-se a parte autora para, em dez dias, emendar a inicial, acostando cópia legível ¿ de preferência, digitada ¿ do documento de fl.16/16v.” Dr. JOSÉ FLÁVIO BEZERRA MORAIS, MM Juiz de Direito titular da 4ª Vara.�
Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1889 619 MEDEIROS SIEBRA 20) 49114-85.2016.8.06.0071/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: JOSE PRIMO DE BRITO REQUERIDO.: SEGASP SEGURO DE VIDA AABB. “ INTIMAÇÃO PARA QUE TOME(M) CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO/ DECISÃO DE FLS. 189 DOS AUTOS, A SEGUIR TRANSCRITO: “Trata-se de pedido juridicamente possível, achando-se presentes os pressupostos processuais e as condiçõ
Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1887 478 pela recusa da acionada de efetuar o pagamento do seguro, inclusive com nexo de causalidade com o resultado (357, II, CPC). Quanto à distribuição do ônus da prova, competirá ao autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito e ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do promovente. Defiro a produção de prova pericial, junt