Diário da Justiça ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO outros interesses salvaguardados pela Constituição, mas, sim, por constituir verdadeiro pressuposto para o livre desenvolvimento da personalidade, bem como para o exercício pleno de todas as liberdades constitucionais. Observo, portanto, que a liberdade de expressão somente poderá ser afetada para a tutela de outros direitos fundamentais em situações excepcionais e mediante argumentação consistente que demonstre a prevalência de posição constitucionalm

Diário da Justiça ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO cia por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10(dez) minutos de atraso. 3. No caso de impossibilidade de comparecimento virtual da parte interessada ou do seu representante legal, a justificativa deverá ser apresentada nos autos até 05 (cinco) dias antes do ato. 4. A ausência injustificada da parte Reclamante à audiência implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MONITORIA 0007950-30.2012.403.6108 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP108551 - MARIA SATIKO FUGI E SP137635 - AIRTON GARNICA) X BUTTINI E SILVEIRA LTDA - ME X ANA MARIA BUTTINI SILVEIRA LEITE X MARVIO ANTONIO SILVEIRA LEITE(SP068286 - LUCIANO AUGUSTO FERNANDES) VISTOS, Trata-se de ação monitória, ajuizada pela Caixa Econômica Federal - CEF em face de BUTTINI E SILVEIRA LTDA ME E OUTROS visando o pagamento da dívida, pelos fatos e fundamentos jurídicos expostos na inicial (fls.02/04. Juntou docume

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇA TIPO BVistos.Diante do integral cumprimento do julgado, é o caso de extinção do presente feito.Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, que o patrono da parte autora moveu em face do INSS para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, o que faço nos termos do artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.P.R.I. 0000247-76.2012.403.6131 - BENEDITA CELE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Química Analítica e Tecnologia de Polímeros da USP. Em junho de 2014, a USP proibiu a produção de qualquer tipo de substância que não tenha registro, caso da fosfoetanolamina sintética. O instituto editou portaria determinando que tais tipos de substâncias só poderão ser produzidas e distribuídas pelos pesquisadores do IQSC mediante prévia apresentação das devidas licenças e dos registros expedidos pelos órgãos competentes determinados na legislação [do Ministério da Saúde

Diário da Justiça ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018 00818 Processo: 0000106-73.2011.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO FLORENCIO DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seAs partes da decisão que homologou os calculos constante dos embargosa execução não embargada e determinou a expedição de requisição de pequeno valor. 00819 Processo: 0000155-75.20

Diário da Justiça ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018 2A. VARA DE ESPERANCA NF 086/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00534 Processo: 0000030-91.2015.815.0171 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA BETANIA AMANCIO SALVIANO ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. AUTOR: MARIA DO SOCORRO AMANCIO ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designad

Diário da Justiça ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019 NASCIMENTO ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. AUTOR: CLEUMA NARCISO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. AUTOR: JOSE NARCISO FILHO ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. AUTOR: CLEIDE NARCIZO DA SILVA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. AUTOR: JOSIVAN NARCISO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 010492P

Diário da Justiça ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018 00698 Processo: 0000768-39.2016.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO BATISTA LEITEREU: ENERGISA ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. Despacho: Intime-se da sentenca julgada procedente em parte o pedido. 00699 Processo: 0000904-07.2014.815.0561 - INVENTARIO AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE LOPES ADVOGADO: 0108

Diário da Justiça ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2017 44 GADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: VICENTE CAVALCANTE DA SILVA ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls. 550 a 555, que rejeitou os embargos declaratorios 01242 Processo: 0002121-68.2014.815.0211 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOAO FERREIRA NETO ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO.