Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 572 608 Nº 990.09.249546-1 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Cassia Cilene Gomes Assencio - Paciente: Gilberto dos Santos - (...) Indefiro a liminar pleiteada. Os fatos trazidos à colação não permitem verificar, de pronto, a presença dos pressupostos para a concessão liminar da medida, que é excepcional, destinada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1162 76 0072179-15.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 1; Assunto: Furto; Impetrante: Thalita Verônica Gonçalves E Silva; Paciente: Oswaldo Pereira Rocha e outro; Advogada: Thalita Verônica Gonçalves E Silva (OAB: 229704/SP) (Defensor Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª In

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 422 435 990.08.056266-5 - Agravo em Execução Penal - Marília - Relator Almeida Toledo - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Adelson Vieira - Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) (Fls: 37) 990.08.056301-7 - Recurso em Sentido Estrito - Ribeirão Preto - Relator Newt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 414 876 SP) (Defensor Constituído) (Fls: 49) 990.08.041899-8 - Agravo em Execução Penal - Ituverava - Relator Leonel Costa - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Carlos Elias dos Reis - Advogada: Stefania Galdiano Vieira de Matos (OAB: 241554/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 28) 990.08.045860-4 - Apelação Cr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 555 57 990.09.229524-1; Habeas Corpus; Comarca: Pirajuí; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 453.01.2003.006024-6/000000000; Assunto: Crimes contra a Fé Pública; Impetrante: Daniel Deperon de Macedo; Paciente: José Henrique Ribeiro e outro; Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); 990.09.229649-3; Habeas Corpus; Comarca:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1210 98 0130277-90.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar; Nº origem: 0054933-84.2011.8.26.0050; Assunto: Furto; Impetrante: Bernardo Faeda E Silva; Paciente: Jose William Ferreira; Advogado: Bernardo Faeda E Silva (OAB: 306371/SP) (Defensor Público); 0130280-45.2012.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1281 1251 0204926-26.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Roberto Midolla - Impetrante: Jose Beraldo Impetrante: Ana Carolina Arantes de Souza Faria - Paciente: William Kennedy da Silva - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. - Advogado: Jose Beraldo (OAB: 64060/SP) - Advogada: Ana Carolina Arantes de Souza Faria

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 617 44 990.09.345472-6; Habeas Corpus; Comarca: Pitangueiras; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 459.01.2009.004345-6/000000000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: OSMAR DONIZETE RISSI; Paciente: José Dilson Assunção Pereira; Advogado: OSMAR DONIZETE RISSI (OAB: 116101/SP); 990.09.345488-2; Habeas Corpus; Comar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1249 975 744) - Advogado: Patrick Raasch Cardoso (OAB: 191770/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 744) 0124952-37.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Salles Abreu - Impetrante: Julio Grostein - Paciente: Leandro de Oliveira Almeida - Conheceram parcialmente a ordem de habeas corpus impetrada em favor do pacien

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 869 377 050.10.083752-2; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Celso Machado Vendramini; Paciente: Mauro da Costa Ribas Junior e outros; Advogado: Celso Machado Vendramini (OAB: 105710/SP); 0587724-39.2010.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 1539/2010; Assunto: Receptação; Impetrante