Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1409 885 69 - 0008638-22.2005.8.26.0495 (990.09.093510-3) - Apelação - Registro - Relator Ivan Marques - Revisor Almeida Sampaio - Apelante: Jose Luiz Domingues Faustino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Lilian Guatura Barbosa (OAB: 178714/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 287) 70 - 0002144-54.2009.8.26.0414 - Apel

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.208 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2696 Autor: JUSTIÇA PÚBLICA e outros Réu: JOSÉ ALMIR MOURA SANTOS e outros SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de Ação Penal proposta pelo Ministério Público do Estado da Bahia em face de JOSÉ ALMIR MOURA SANTOS, vulgo “BINHA”, imputando-lhe a prática dos arts. 129, §2º, inciso II, e 163, p.u, inciso I, ambos do Código Penal c/c arts. 14 e 15 da Lei 10.826/2003

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 545 709 VARA:3ª. VARA CÍVEL PROCESSO:292.01.2009.011417 Nº ORDEM:01.02.2009/001142 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:VANDELCY OLIVEIRA DA ROCHA ADVOGADO:139948/SP - CONSTANTINO SCHWAGER Requerido:INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA:2ª. VARA CÍVEL PROCESSO:292.01.2009.011418 Nº ORDEM

Caderno 2 - Judiciário ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1781 1268 Juiz(a) Titular : KATHERINE MARTINS DA COSTA Diretor(a) de Secretaria: MARIA VANESSA RIBEIRO RODRIGUES EXPEDIENTE nº 077/2017 em: Dezoito (18) de Outubro de 2017 OAB CE/29815 CE/14219 CE/33221 CE/29297 / / / / / CE/29298 CE/5975 CE/3159 CE/8440 / / / / / CE/29387 CE/14219 CE/32640 Seq. 1 2 3 4 4 5 6 7 8 9 10 11 12 12 13 14 15 16 17 18 19 OAB / / / CE/29298 CE/26959 CE/11

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2024 173 Marcos Martins - Recorrido: Banco Panamericano S/A - Advogado: Ricardo Augusto Alves Ferreira (OAB: 346834/SP) Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) 0003200-65.2014.8.26.0441 - Processo Físico - Recurso Inominado - Peruíbe - Relator Helen Cristina de Melo Alexandre - Recorrente: Patricia

Publicações Judiciais I ● 03/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Defende a parte insurgente que o acórdão viola os dispositivos constitucionais que aponta. Decido. Presentes os requisitos genéricos de admissibilidade. O acórdão recorrido, atento às peculiaridades dos autos, assim decidiu: ADMINISTRATIVO - PROCESSO CIVIL - APOSENTADORIA EXCEPCIONAL DE ANISTIADO - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR - PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO - INEXIGIBILIDADE - CONDIÇÃO DE ANISTIADO - NÃO COMPROVAÇÃO - SENTENÇ

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

X CACILDA CONSTANTINO GEACOPELLO X PAULO NUNES X BASILIO ALVES RAMOS X GESNER FREIRE X RAMAO DAVILA X PEDRO DA SILVA MENDES X ALFREDO DA SILVA X FELIX CEDRON RODRIGUES X PRAXEDES BENITES X EZENIL RODRIGUES MENDES X PEDRO FRANCISCO DE ARRUDA X VICENTE GIOVANI X ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA X GEREMIAS DE CARVALHO X AECIO MACIEL X FRANCISCO CUNHA DE MORAES X REYNALDO FRANCISCO DE ARRUDA X BRAZ DE ALMEIDA COSTA X RAYMUNDO NASCIMENTO DE CARVALHO X THEOFILO AMARILHO X RUBENS MARINHO CACERES X BENTO ALVES

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SOUZA PIERRI X JOSE JANUARIO DE MOURA X JOSE PAULINO MORRONE X ANTONIO AVILA DA SILVA X JOAO DA MATTA FILHO X JOSE CARLOS MARQUES PEREIRA X DURVAL SABETTI X JOAO CARLOS PAREJA ARQUIDI X MARINA ANNONI X JURANDIR RODRIGUES X CORNELIO CANDIDO ALVES X JOSE ANTUNES DE SOUZA X MARCIONILIO DE SOUZA CARVALHO X JOAO DE SOUZA X LEONTINA ARRUDA GALVAO X ADELINO BARRETO DAS NEVES(MS001164 RICARDO NASCIMENTO DE ARAUJO E MS006858 - RICARDO CURVO DE ARAUJO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1115 - MOISES COELHO DE ARAUJO)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2030 195 0003229-18.2014.8.26.0441 - Processo Físico - Recurso Inominado - Peruíbe - Relator: Dr.: Jamil Chaim Alves - Recorrente: Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Recorrido: EDUARDO DO ESPIRITO SANTO - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) - Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2240 1241 Advogada: Cristina Luzia Farias Valero (OAB: 234974/SP) (Procurador) 40 - 0001218-23.2014.8.26.0180 - Processo Físico - Apelação - Espírito Santo do Pinhal - Relator Jayme Queiroz Lopes - Apelante: Daniel Bertelli Gozzoli - Apelado: Barato A Jato Promoções Ltda (Revel) - Advogada: Karina Bertelli Gozzoli (OAB: 265928/SP) (Fl