Caderno único ● 03/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 3 de março de 2011 enriquecimento sem causa por afronta aos Princípios da Razoabilidade e Proporcionalidade. Assim, considerando o nível da gravidade ocorrida, a sua extensão, a capacidade econômica da ofensora, o fato da autora deixar outros passageiros passarem na sua frente na fila de atendimento, bem como a natureza do constrangimento, arbitro o quantum indenizatório no importe de R$ 1.000,00 (um mil reais), uma vez que o dano moral

Poder Executivo ● 30/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCII • NÀ 100 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 30 de maio de 2015 No despacho datado de 10.10.2014, DOE de 08.10.2014, no que se refere ao gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio da servidora Maria dos Prazeres Santos, matrícula nº 177.084-5. Onde se lê: 1º Decênio, Recife de 10 de outubro de 2014. Leia-se: 3º Decênio, Recife de 07 de outubro de 2014. Recife, 29 de maio de 2015. Aristéia José do Nascimento Viegas e Santana Superintendente

Caderno único ● 10/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 229/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 10 de dezembro de 2010 extinto o processo sem julgamento de mérito, com espeque no artigo 267, inciso I, c/c artigo 295, incisos I e V, ambos do Código de Processo Civil - CPC.Autorizo a devolução dos documentos que instruíram a inicial, independente de traslado.Sem custas.Após o trânsito em julgado, dêse baixa e arquive-se.P.R.I.BrasíliaBrasília - DF, segunda-feira, 29/11/2010 às 17h55.\. Nº 157782-9/09 - Reparacao de Danos - A: P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2123 2381 Processo 0004178-13.2012.8.26.0441/01 - Cumprimento de sentença - Pagamento - Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Caminho do Sol Me - Alessandra Francisca da Silva Artico - Vistos. Fls. 133: Expeça CERTIDÃO DE CRÉDITO DE TÍTULO JUDICIAL, em duas vias, dela devendo constar o numero do processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1654 2063 DE DEZ DIAS, RECOLHER CUSTAS NECESSÁRIAS À EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA ou informar se pretende retirar a carta precatória no Juízo Deprecante para posterior distribuição por sua conta no Juízo Deprecado, responsabilizando-se pelo pagamento da taxa judiciária até o momento da distribuição, nos te

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 2876 REGINALDO FERREIRA PORTO - Montoro Fagundes e Brasil Vita Advogados Associados - Vistos. Fls. 125/128 e 129/131: Considerando que as partes se compuseram e o exequente deu-se por satisfeito com a quantia penhorada por meio do sistema Bacenjud, julgo extinta a execução, na forma do art. 924, II do Código de Processo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2057 1790 dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor na inicial, no prazo de cinco dias da execução da medida; nessa hipótese, o bem lhe será restituído livre de ônus; caso não haja esse pagamento no prazo fixado, a posse e a propriedade plena e exclusiva do bem se consolidarão automaticamente nas mão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2738 615 ao executado demonstrar nos autos que ela prejudica sua subsistência de forma digna. Hipótese em que a ordem de penhora poderá ser revista, tanto para redução do percentual, quanto para seu cancelamento. 6. Recurso provido, com observação. (TJSP; Agravo de Instrumento 2030329-34.2018.8.26.0000; Relator

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 636 545 deserto, sendo inaplicável o artigo 511 do Código de Processo Civil. P.R.I.C. - ADV AFRANIO DE JESUS FERREIRA OAB/SP 223254 292.01.2009.016469-4/000000-000 - nº ordem 2526/2009 - Outros Feitos Não Especificados - RESPONSABILIDADE CIVIL C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ELOISA D’AVILA MERCADANTE LOURE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2874 2619 Condomínio - Condominio Residencial Morumbi Life - Marcos Zanardi Francisco - Vistos, Informada o cumprimento do acordo (fls. 27), julgo extinta a execução, na forma do art. 924, II do Código de Processo Civil. Certifique-se logo o trânsito em julgado. Pelo princípio da causalidade, o executado deverá comprovar o