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jose bernardo de lima - Página 17

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265 resultados encontrados para jose bernardo de lima - data: 07/08/2025

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TJCE 16/10/2018 - Pág. 752 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2009 752 - Processo 0007570-44.2016.8.06.0160 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - REQUERENTE: Antonia da Paixao Cruz - REQUERIDO: Banco Bradesco S.a - Recebo o recurso de apelação. Intime-se a parte apelada para, querendo, oferecer contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo supra, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Expedientes neces

TJSP 20/01/2017 - Pág. 1257 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2272 1257 Advogado: Lucas Emanuel de Melo Salomão (OAB: 332671/SP) (Fls: 8) - Advogado: Daniel Adamo Simurro (OAB: 332578/SP) (Fls: 8) - Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) (Fls: 43) 1009775-94.2015.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termo

TRF3 04/06/2012 - Pág. 1327 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. No caso dos autos, em razão da ausência de prejuízo para a IES ou para terceiros, ainda que não existam provas de justa causa impeditiva de realização da matrícula no prazo estabelecido, deve ser preservada a situação fática consolidada pelo decurso do prazo. A impetrante, já em 30.09.2002, assegurou sua matrícula na IES por decisão liminar, confirmada por sentença em 12.05.2003, o que desaconselha a desconstituição da situação consolidada, em homenagem ao princípio da segu

TRF3 04/06/2012 - Pág. 1327 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. No caso dos autos, em razão da ausência de prejuízo para a IES ou para terceiros, ainda que não existam provas de justa causa impeditiva de realização da matrícula no prazo estabelecido, deve ser preservada a situação fática consolidada pelo decurso do prazo. A impetrante, já em 30.09.2002, assegurou sua matrícula na IES por decisão liminar, confirmada por sentença em 12.05.2003, o que desaconselha a desconstituição da situação consolidada, em homenagem ao princípio da segu

TJSP 15/07/2016 - Pág. 215 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2158 215 se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 3001801-06.2013.8.26.0369; Processo Físico; Apelação; Comarca: Monte Aprazível; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 300180106.2013.8.26.0369; Assunto: Indenização por Dano Moral; Ap

TJSP 06/09/2018 - Pág. 2340 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2654 2340 do indicado inventariante. Int. - ADV: THOMAS RODRIGUES CASTANHO (OAB 243133/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO CLAUDIO SALVETTI D ANGELO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PATRÍCIA MARIA DE ALMEIDA MATOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1709/2018 Processo 1038996-54.2017.8.26.0002 - Busca e A

TJCE 06/06/2012 - Pág. 458 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 06/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 493 458 de junho de 2012. (a) José Valdecy Braga de Sousa - Juiz de Direito Titular”.- INT. DR(S). DAVID SOMBRA PEIXOTO , MIGUEL OSCAR VIANA PEIXOTO 7) 4550-84.2012.8.06.0160/0 - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI REU.: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DE ARAUJO VITIMA.: FRANCISCO DE ASSIS SILVA DE SOUSA REU.: JOSE BERNARDO DE LIMA. “Ficam Vossas Senhorias intimadas para comparecer à

TJCE 23/06/2022 - Pág. 1066 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2870 1066 COMARCA DE SANTA QUITÉRIA - VARA ÚNICA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA QUITÉRIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA CRIMINAL DE SANTA QUITÉRIA INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0064/2022 ADV: RAIMUNDO EDILSON ALBUQUERQUE (OAB 14219/CE), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ (OAB /CE) - Processo 0004550-84.2012.8.06.0160 - Ação Penal de Competência do Júr

TJSP 25/05/2015 - Pág. 2417 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 2417 de conciliação, instrução e julgamento para o 17/06/2015 às 11h00, oportunidade em que o(a)(s) ré(u)(s) deverá(ão) apresentar contestação sob pena de revelia. A contestação poderá ser apresentada por escrito ou oralmente. Diante do artigo 33 da Lei n. 9099/95, tendo em vista o princípio da orali

TJSP 10/02/2010 - Pág. 608 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 651 608 da Silva - Apelado: Armindo Martins Fernandes - Apelado: Manoel Ercilio dos Santos - Apelado: Adelino Gomes de Amarantes Apelado: Jose Bernardo de Lima - Apelado: Mario Passos - Apelado: Raimundo Nonato de Sousa - Apelado: Caixa Economica Federal Cef - Apelado: Maria Martins de Araujo - Apelado: Celso Luiz dos Santos - Apelado: J

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