DOEPE 30/05/2015 - Pág. 26 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
26 - Ano XCII • NÀ 100
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 30 de maio de 2015
No despacho datado de 10.10.2014, DOE de 08.10.2014, no que se refere ao gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio da servidora Maria
dos Prazeres Santos, matrícula nº 177.084-5.
Onde se lê: 1º Decênio, Recife de 10 de outubro de 2014.
Leia-se: 3º Decênio, Recife de 07 de outubro de 2014.
Recife, 29 de maio de 2015.
Aristéia José do Nascimento Viegas e Santana
Superintendente Geral Técnica e de Gestão
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
SECRETARIA EXECUTIVA DO TESOURO ESTADUAL
BALANCETE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NAS FONTES DO TESOURO
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A ABRIL / 2015
R$ em Milhares
RECEITA
DESPESA
SAÐDE
1000
Secretário: José Iran Costa Júnior
NO MÊS
RECEITAS CORRENTES
NO
EXERCÍCIO
NO MÊS
1.841.220
7.744.002
DESPESAS CORRENTES
Receitas de Origem Tributária
1.464.372
6.128.102
Pessoal e Encargos
Receita Tributária do Estado
1.141.104
4.578.842
1.760.241
NO
EXERCÍCIO
6.180.253
689.716
2.783.164
Aplicação na Adm. Direta
541.653
2.184.724
IRRF
70.991
311.022
Aplicação na Adm. Indireta
148.063
598.441
IPVA
303.652
547.653
Juros e Encargos da Dívida
39.246
182.587
ITCD
5.999
23.273
Transferências a Municípios
408.406
1.315.741
960.827
4.294.474
Outras Despesas Correntes
622.873
1.898.761
ICMS
(-)Dedução de Receita para o FUNDEB
(215.832)
Taxas p/ Exerc. Poder de Polícia
1.497
Taxas p/ Prestação de Serviços
Participação nos Trib. da União
Cota Parte do FPE
13.969
48.337
1.549.260
DESPESAS DE CAPITAL
143.955
507.006
398.658
1.912.442
Investimentos
56.681
193.475
Inversões Financeiras
33.094
93.469
Amortizações da Dív. Pública
54.181
220.062
5.108
24.417
-
-
Cota parte do ICMS - Desoneração
-
-
(-)Dedução de Receita para o FUNDEB
(80.498)
(387.599)
376.848
1.615.900
Receita da Dívida Ativa Tributária
2.719
10.916
Receita de Aplicação Financeira
21.083
72.205
Outras Receitas Internas
37.356
135.126
Transferências Correntes
315.691
1.397.653
167.005
610.797
Transferências Recebida do FUNDEB
Complementação da União ao FUNDEB
Demais Transferências Correntes
12.701
162.059
135.985
624.797
14.789
128.679
3.308
36.562
RECEITAS DE CAPITAL
Operações de Crédito
Alienação de Bens
-
0
Amortização de Empréstimos
-
0,13
Transferências de Capital
11.456
92.011
25
106
Outras Receitas de Capital
RECEITA REALIZADA
1.856.009
DÉFICIT
48.187
TOTAL
1.904.196
I GERES
1
2
3
ANGELA ROBERTA LESSA DE ANDRADE
LAIZE VIEGAS BRILHANTE DA NOBREGA
MARCELO FERREIRA LIMA FALCÃO
1
2
3
JOSE HUMBERTO DE LIMA MELO
FABIANNI MENESES COSTA
MANASES JOSE BERNARDO DE LIMA
1
2
3
GAUDÊNCIO TADEU DE ANDRADE COSTA
NEIJLA CRISTINA VIEIRA CARDOSO
ELIDIO FERREIRA DE MOURA FILHO
1
2
3
DJAIR DE LIMA FERREIRA JUNIOR
VERONICA RIBEIRO DAS CHAGAS
CELIA REGINA SOARES DE LIMA
II GERES
5.386
Cota Parte da CIDE
Outras Receitas Correntes
CANDIDATOS CLASSIFICADOS
(651.303)
323.268
Cota Parte do IPI - Estados
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE
DIRETORIA GERAL DE GESTÃO DO TRABALHO
GERÊNCIA DE POLÍTICAS E REGULAÇÃO DO TRABALHO
PORTARIA Nº 196 - SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.º 619, republicado no D.O.E. de 03/02/2015, RESOLVE: Homologar o resultado da Seleção Pública Simplificada para Gerente de GERES regida
através da Portaria SES n٥ 164/2015 publicada no DOE de 23.04.2015.
7.872.680
7.872.680
III GERES
IV GERES
V GERES
CATARINA FABIA TENORIO FERRO
JANAÍNA RAMOS DOS SANTOS
ANA KARLA DE ALBUQUERQUE ESPÍNOLA MOURA
VI GERES
ROGÉRIO FERNANDO DE B. LIMA
SÍLVIA RENATA GOMES REMÉGIO SOUZA
CLÁUDIA FABIANE G. GONÇALVES
VII GERES
MARIA AUXILIADORA ALVES VASCONCELOS VERAS
VIII GERES
ALINE SILVA JERONMO
CÁSSIA MARIA FEITOSA DE LIMA GUIMARÃES
PRISCILLA MÁRCIA CONCEIÇÃO CARVALHO
IX GERES
DANYELLA KESSEA TRAVASSOS TORRES DE PAIVA
JOELMA DE JESUS RODRIGUES
GLÓRIA BEATRIZ M. DA GRAÇA MACEDO
X GERES
MARY DELANEA SOUZA PINHEIRO DOS SANTOS
MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO BORBOREMA E SILVA
WILSON RODRIGUES DA SILVA
XI GERES
KARLA MILLENE SOUZA LIMA CAVALCANTI
JOSÉ ALVES LIMA
MARIA JOSÉ MOURATO CANDIDO TENÓRIO
XII GERES
DANIELE UCHÔA BARROS ALVES
NÁDIA VIRGINIA DA SILVA
RAFAELA ARAUJO LINS
1
2
3
1
2
3
1
1
2
3
1
2
3
DESPESA REALIZADA
1.904.196
SUPERÁVIT
-
TOTAL
1.185.421
1.904.196
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda
6.687.259
7.872.680
Recife, 29 de Maio de 2015
NOTAS:
1
2
3
1
2
3
1
2
3
1) Dados Definitivos
2) Receitas Realizadas nas Fontes do Tesouro e Despesas Executadas nas Fontes do Tesouro em todos os Órgãos
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
que integram o Orçamento Fiscal
Carlos Alberto de Miranda Medeiros
Edilberto Xavier de Albuquerque Júnior
Contador Geral do Estado
Carlos Alberto de Miranda Medeiros
Reg.12.503 - CRC - PE
Secretário Executivo do Tesouro Estadual
Edilberto Xavier de Albuquerque Júnior
Repartições Estaduais
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – ARPE
PLANEJAMENTO E GEST‹O
DESPACHO Nº 04, DE 28 DE MAIO DE 2015.
Secretário: Danilo Jorge de Barros Cabral
PORTARIA SEPLAG Nº 039 DE 29 DE MAIO DE 2015
O Secretário de Planejamento e Gestão do Estado, tendo em vista a Lei Complementar nº 49 de 31.01.03, considerando o disposto
no Decreto nº 41.460 de 30.01.15, considerando ainda o que estabelece a Lei nº 15.452 de 15.01.15 . RESOLVE: Designar o servidor
Orlando Barros do Nascimento, matrícula nº 27.857-2, para exercer a Função Gratificada de Supervisão - 3, Símbolo FGS - 3, com
efeito retroativo a 01.04.2015.
Danilo Jorge de Barros Cabral
Secretário de Planejamento e Gestão
A Superintendente Geral Técnica e de Gestão, conforme o contido na Portaria SEPLAG nº 207, de 23.11.2007, respaldada pela Portaria
SAD nº 1.429, de 13.06.2007, RESOLVE: Deferir, no termo do artigo 112 da Lei Estadual nº 6.123, de 20.07.1968, os seguintes despachos:
A Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, por meio do seu Órgão Colegiado,
em conformidade com o que estabelece o inciso III e parágrafo único, do art. 7º, da Resolução ARPE nº 083, de 30 de julho de 2013,
combinado com o art. 52 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
003/2015-CEE-ARPE, mantém, na integralidade, a decisão exarada pelo Coordenador de Energia Elétrica, determinando o arquivamento
do Termo de Notificação nº 0002/2015-ARPE-SFG.
RICARDO FIORENZANO DE ALBUQUERQUE
Diretor Técnico-Operacional
HÉLIO LOPES CARVALHO
Diretor de Regulação Econômico-Financeira
(F)
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
PROCESSO SIGEPE Nº
7604378-8/2015
NOME
Dalva Helena Melo Ferreira Tavares
MATRÍCULA Nº
169.674-2
DECÊNIO
3º
A PARTIR DE
21.02.2015
CONCEDER AS SERVIDORAS ABAIXO CITADA, GOZO DE LICENÇA PRÊMIO
MAT.Nº
87.526-0
143.007-6
162.006-1
169.727-7
NOME
Lindinalva Vasconcelos Martins de Almeida
Marlete de Lima Bandeira
Maria das Graças Barreto Gama de Oliveira
Sueli Cristina de Melo
MÊS
01
02
02
1º
DECÊNIO
2º
2º
2º
2º
INÍCIO E TÉRMINO
01.06.2015 a 30.06.2015
01.06.2015 a 30.07.2015
01.06.2015 a 30.07.2015
01.06.2015 a 30.06.2015
PROCESSO Nº
8.2006.01.01467.3
8.2009.01.05861.5
8.2006.04.00549.7
8.2000.07.02461.0
ERRATA
No despacho de 11.05.2015, DOE de 12.05.2015, no que se refere ao gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio da servidora Josefa Maria
do Nascimento, matrícula nº 177.055-1.
Onde se lê: 02 meses, no período de 12.05.2014 a 10.08.2014
Leia-se: 01 mês, no período de 04.05.2015 a 02.06.2015
PORTARIA AG/ATDEFN Nº 044/2015 - Recife, 28 de maio de 2015.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304, de 28 de dezembro de 1995, e considerando pedido de desligamento da
contratada, datado de 20 de maio de 2015.
RESOLVE:
I – Rescindir, a pedido, o Contrato temporário firmado entre as partes, para atender necessidade temporária de excepcional interesse
público para as áreas da Administração da Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha, com o exercício na função de
Técnico Administrativo, lotada na Assessoria Jurídica, conforme as especificações abaixo:
MATRÍCULA
8796-3
NOME
MÁRCIA ELIANE AZEVEDO DE ANDRADE
CARGO/FUNÇÃO
TÉCNICO ADMINISTRATIVO
ADMISSÃO
01/07/2010
DEMISSÃO
20/05/2015
II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos jurídicos e financeiros retroagem a 20 de maio de 2015.
REGINALDO VALENÇA DOS SANTOS JUNIOR
Administrador Geral
(F)