Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2517 853 de Ribeirão Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; 1032316-64.2015.8.26.0506; Indenização por Dano Moral; Apelante: prefeitura municipal de ribeirao preto; Advogado: Henrique Parisi Pazeto (OAB: 186108/SP) (Procurador); Apelada: Conceição Aparecida Braghetto Machado Valente; Advogada: Natália Maria Estevam Carelli (OAB: 349719

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 2662 Embargos, visto que tempestivos e dou-lhes provimento. Ante o exposto, declaro a sentença proferida, cuja fundamentação e dispositivo passa a constar o seguinte: (...) 1 - Pretende a parte autora, a averbação do tempo de serviço prestado pelo RGPS, qual seja, 3505 dias, correspondente a 09 (nove) anos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 1846 (OAB 372431/SP) Processo 0014830-77.2008.8.26.0361 (361.01.2008.014830) - Mandado de Segurança Cível - Estabelecimentos de Ensino - Rosângela Menezes Guimarães Pereira - Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino Região de Mogi das Cruzes - Fazenda do Estado de São Paulo - 1 Fls. 297/300: Diga

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 1354 a Fazenda Pública - Anulação - Luis Henrique Kuhne Berni - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fl.40: ciência ao requerente que o mle foi encaminhado automaticamente ao banco. - ADV: LEDA KAORU HARAGUCHI (OAB 374905/SP) Processo 0003962-08.2019.8.26.0053 (processo principal 0137956-55.2007.8.26.0053) - Cumprime

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 1729 Processo 0004673-76.2020.8.26.0053 (processo principal 1028720-68.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - João Marcio Ortega Peres - - Valdecir Malaquias Reginatto - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Preenchidos os requisitos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2411 R.L.C.C.S. - Página 41: Intime-se novamente a patrona para que se manifeste quanto ao teor do despacho de página 34, bem como, em relação pesquisa do sistema de página 35. Cumpra-se. - ADV: FABRICIA CAMPOS VIEIRA DE SOUZA (OAB 323012/ SP) Processo 1501323-97.2019.8.26.0616 - Auto de Apreensão em Flagr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2586 741 PEDRASSI; Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; 1030478-52.2016.8.26.0506; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Ocimar Roberto Felipini; Advogada: Diana Paola Salomão Ferraz (OAB: 182250/SP); Apelado: Instituto de Previdência dos Municipiários de Ribeirão Preto/SP Ipm; Advogada: Fernanda Lis

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2578 1330 I, do Código de Processo Civil. De rigor a suspensão do processo, tendo em vista que o julgamento do incidente terá impacto nesta ação, nos termos do art. 1.035, §5º, do CPC. Assim, determino a suspensão do processo até o julgamento do IRDR, nos termos do artigo 982, I, do CPC. Int. - ADV: CEZAR MACHADO LOMBARDI (OA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2594 1490 seguida, nova conclusão.Intime-se. - ADV: AUGUSTO DE SOUZA BARROS JUNIOR (OAB 242272/SP), MARCOS BRANDAO WHITAKER (OAB 86999/SP) Processo 1046739-59.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Multas e demais Sanções - Luiz Edilson da Costa FeiranteME - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Vistos.Não havendo necessidade d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2453 2057 ISSA (OAB 74745/SP) Processo 0011746-97.2010.8.26.0361 (361.01.2010.011746) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Dorival Zaniboni - - Maria Ferreira Coutinho - Municipio de Mogi das Cruzes - GHERAMD KAULT MAIER - O feito já conta com sentença e trânsito em julgado.Assim, nada mais havendo sido requerido