Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3433 595 diante do dever de transparência (art. 37, caput, da Constituição Federal), por sua qualificação fundamental no art. 5º, XXXIV, a, da Constituição Federal, em não fornecer tais documentações. Por isto, defiro os efeitos da tutela provisória para determinar que a ré, SPTRANS, (i) forneça o contrato de concess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 2372 dil. - ADV: ELAINE SOLANO (OAB 178859/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP) Processo 1000569-46.2015.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Fundo itapeva XII Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados - LUCAS RODRIG

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 2010 264983/SP) Processo 0000077-83.2019.8.26.0053 (processo principal 0027112-62.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Robson de Brito Soares - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença individual do Mandad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2711 2772 RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 116,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU IN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 2699 de 30 dias, arquivem-se os autos com as anotações devidas (provisório ou definitivo, a depender do caso). Intimem-se. - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP) Processo 1015649-06.2022.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Averbação / Contagem Recíproca - Eduardo Jose Bezerra C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 2017 (OAB 269755/SP) Processo 1002978-63.2013.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - EL SHADAI TELEFONIA E COMUNICAÇÕES LTDA - - Soraia Rosa do Nascimento Lima - - Nely Aparecida Rosa - Ronaldo Rezende da Silva (Perito Judicial) - Vistos. Foi det

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 1799 a executada não apresentou declaração de bens para os exercícios de 2019 a 2021. Assim, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, arquivem-se. Intime-se. - ADV: ARNOVALDO FRANCISCO DA SILVA (OAB 169998/SP), VANESSA MENECUCCI PINTO (OAB 395184/SP) Processo 0009296-40.2017.8.26.0361

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 1450 Processo 0008343-59.2019.8.26.0053 (processo principal 1049095-95.2015.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Adicional por Tempo de Serviço - Odila Botini Rossetto - - Maria de Lourdes de Camargo Saldanha Faria - - Maria de Lourdes Gusman Palhares - - Marta de Camargo Oliveira - - Martha de Marque Souza - - Meide Augusto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 1905 Begio - - Margareth Venâncio dos Santos - - Veuber Gomes Araujo - União (Advocacia-geral da União) e outros - Deferido o prazo requerido para 30 dias. - ADV: DENISE DE MELO FRANCISCO (OAB 419630/SP) Processo 1003221-26.2021.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Títulos de Crédito - Colégi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 2254 Provimento CSM nº 894/2004. Int. - ADV: DEBORAH MONTE BILTGE (OAB 253844/SP) Processo 0005325-64.2018.8.26.0053/05 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Adalberto Deodoro Alcantara Lima - Vistos. Expeça-se ofício requisitório comum. Aguarde-se a comunicação do DIPRE-TJ, para a re