Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 1802 Processo 0007485-91.2020.8.26.0053 (processo principal 1000392-02.2016.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Às partes para que especifiquem em 20 (vinte) dias quais provas pretendem produzir, justificando a pertinência. Intime-se. - ADV: F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2564 2164 a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Eduardo Jose Bezerra Cordeiro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da impugnação apresentada pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MARIA DE FÁTIMA FR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2609 1388 como ofício, intime-se o impetrado do inteiro teor desta. P.I.C. - ADV: FREDERICO BENDZIUS (OAB 118083/SP), MARLI JACOB (OAB 83322/SP), ELISA VIEIRA LOPEZ (OAB 301792/SP) Processo 1046976-93.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Cambuci Comércio de Papéis Ltda - Fazenda Pública do Estado d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2844 1980 - Sistema Harmonizado (NBM/SH) vigente em 31 de dezembro de 1996, e de chassis para montagem desses veículos, o lançamento do imposto incidente fica diferido para o momento em que ocorrer a subseqüente saída do destinatário da mesma mercadoria ou de outra resultante de sua industrialização. Parágrafo �

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2835 2015 (OAB 21111/SP) Processo 0008172-05.2019.8.26.0053 (processo principal 0012733-39.2000.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Desapropriação - Francisco Dojcsar - - Veronica Landim Dojcsar - - Leonor Antonio de Moura Dojcsar - Armando Jorge Dojcsar - - João Dojcsar - - Maria da Glória Dojcsar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 2006 pessoalmente nos termos do artigo 485, § 1º do CPC o(a) requerente quedou-se inerte. Os autos estão no aguardo há mais de 30 dias. Relatei. DECIDO. O processo deve ser extinto, uma vez que não cumprida a determinação de dar andamento ao feito. Observa-se, caso se queira alegar que a intimação não se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2463 Lucia de Melo - - Jorge Takeshi Ogata - - Maria Cristina de Toledo Silveri - - Eunice de Souza Pinheiro - - Afonso Luis Correa de Virgiliis - - Alessandro Augusto Dardin - - ALEXANDRE ORZAKAUSKAS BATLLE - - Alice de Jesus Delgado Matias - - Ana Maria Souza - - Marcia Rosa Satou Martins - - Flavio Vecchiato Galletti -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2503 1778 Processo 1053739-13.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Anulação - Adriano de Souza Capinam - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.À réplica. Prazo: 15 (quinze) dias.Intime-se. - ADV: MARTA SANGIRARDI LIMA (OAB 130057/SP), RICARDO LUDWIG MARIASALDI PANTIN (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2611 1964 competência do Tribunal de origem. Nesse contexto, se há, nos autos, Recurso Extraordinário pendente de julgamento, em que tratada a questão com repercussão geral reconhecida no âmbito do STF (caso dos autos), é possível ao Ministro Relator, no STJ, determinar que o Recurso Especial seja apreciado apenas após exercido o juíz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2736 2416 a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Dirceu Augusto da Câmara Valle - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. 1. F. 41 - Considerando o silêncio da executada, fixo o valor da execução em R$ 596,13 (quinhentos e noventa e se