Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1561 junto ao DETRAN-PE/RENAJUD em desfavor da executada, observando as seguintes diretrizes: a) Sendo positiva a consulta (veículo sem restrição de alienação fiduciária e/ou livre de grande número de gravames em outros INTIMAÇÃO Juízos), registre-se a cláusula impeditiva de transferência e expeça- Fica V. Sa. intimado para tomar ci

Judiciário ● 15/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3620/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 883 líquido e certo, não amparado por qualquer outra medida judicial, Cristina Bezerra Carvalho da Silveira, inscrita na OAB/MA sob o nº contra ato abusivo praticado ou ameaçado de ser violado por 14.279, ou, quando cabíveis, sejam endereçadas à Assessoria qualquer das autoridades no exercício da função pública. Assim, a Jurídica da Maranhão Parcerias situa

Judiciário ● 28/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2923/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 atender aos requisitos exigidos pelo art. 896, § 1º, I, da CLT. 444 - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE ITU Nesse sentido são os seguintes julgados do C. TST: AIRR-1159824.2015.5.15.0117, 2ª Turma, DEJT-27/04/2018; AIRR-1001290- PODER JUDICIÁRIO 97.2014.5.02.0313, 2ª Turma, DEJT-28/10/2016; AIRR-11238- JUSTIÇA DO TRABALHO 65.2016.5.15.0146, 3ª Turma, DEJT

Judiciário ● 26/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3296/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 expedição do alvará e, sendo o caso, o recolhimento do(s) proferida nos autos. encargo(s). Após os registros pertinentes, o arquivamento definitivo DECISÃO - PJe-JT dos autos, observando o fluxo exigido pelo PJE. Vistos, etc. 1261 4. Infrutífera a tentativa de bloqueio, prossiga a execução em relação a(os) executados por meio das ferramentas do RENAJUD, Ante a

Publicações Judiciais I ● 18/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VIII - Agravo improvido." ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide o Egrégio Orgão Especial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 09 de novembro de 2016. CECÍLIA MARCONDES Presidente Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 47128/2016 00001 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0019845-37.201

Publicações Judiciais II ● 11/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO : MS005150 CELSO ANTONIO ULIANA SUSCITANTE : DESEMBARGADORA FEDERAL CECILIA MARCONDES TERCEIRA TURMA SUSCITADO(A) : DESEMBARGADOR FEDERAL JOHONSOM DI SALVO PRIMEIRA TURMA RELATOR(A) : Desembargador Federal Nery Junior O ÓRGÃO ESPECIAL, POR MAIORIA, DECIDIU JULGAR PROCEDENTE O CONFLITO, PARA DECLARAR A COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITADO, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL NERY JÚNIOR (RELATOR), COM QUEM VOTARAM OS DESEMBARGADORES FEDERAIS LUIZ STEFANINI, COTRIM GUIMARÃ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1119 2450 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO REGIONAL VII - ITAQUERA EM 03/02/2012 PROCESSO :0004096-23.2012.8.26.0007 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900018/2012 - São Paulo AUTOR : JUSTIÇA PÚBLICA DECLARANTE : Ed Carlos de Jesus Faustino VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMIN

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0052970-57.2006.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SEVERINA RAMOS DE ASSIS ADVOGADO: SP175057-NILTON MORENO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000040 - 9ª VARA GABINETE PAUTA EXTRA: 06/11/2007 13:00:00 PROCESSO: 0060739-48.2008.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SILAS FERREIRA ADVOGADO: SP067563-FRANCISCO CARDOSO DE OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000005 - 3ª VARA GABINETE PROCESSO: 0061907-90.2005.

Judiciário ● 23/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2110/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2016 638 EMAIL: [email protected] MARABA, 23 de Novembro de 2016 PROCESSO: 0000080-95.2016.5.08.0117 Reclamante: NATALINA VERA DOS PASSOS Reclamado(a): RANIELSON MATOS COSTA-CONTABILIDADE EMPRESARIAL E ACESSORIA - ME Expediente assinado pelo(a) próprio(a) servidor(a) por delegação do(a) Juiz(a) Titular da Vara. Notificação Notificação Processo Nº RTOrd-0000080

Judiciário ● 16/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3495/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2105 ALINY KALIDJA PEREIRA DA SILVA diretriz consubstanciada na Orientação Jurisprudencial n.º 153 da Advogados : ENIVAL BARBOSA DA SILVA e NELSON WILIANS SBDI-2, visto que a nova redação conferida ao aludido Precedente FRATONI RODRIGUES Jurisprudencial estabelece que a impenhorabilidade absoluta dos Procedência : 8ª Vara do Trabalho do Recife - PE salários e pro