Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 REQDA : Rene Alves Santana VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000841-95.2020.8.26.0383 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Jose Blasques Martins ADVOGADO : 190580/SP - Andreza Lojúdice Massuia Inácio REQDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000842-80.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2574 2313 intercorrente, observando-se o lapso temporal de 05 (cinco) anos, desde o arquivamento provisório em 07/05/2007 (fls. 08), até a presente data.Declaro levantada(s) eventual(is) penhora(s) havida(s), expedindo-se o necessário, se o caso. Feitas as anotações e comunicações de estilo e transitada esta em ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 2008 Aparecido Chaves - Vistos.Considerando que os autos se encontravam em arquivo provisório há mais de cinco (05) anos, manifeste-se o(a) exequente, quanto a prescrição intercorrente, nos termos do artigo 174 do CTN e artigo 40 da Lei n. 6830/80. Int. - ADV: JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP) Processo 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 2008 Aparecido Chaves - Vistos.Considerando que os autos se encontravam em arquivo provisório há mais de cinco (05) anos, manifeste-se o(a) exequente, quanto a prescrição intercorrente, nos termos do artigo 174 do CTN e artigo 40 da Lei n. 6830/80. Int. - ADV: JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP) Processo 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2178 1672 Aparecido Doniseti da Silva - - Vilma Dias de Carvalho - Angelina Santana e outro - Vistos.Fls. 35/36: Mantenho a decisão de fls. 32.Intime-se. - ADV: GUILHERME CAMURI RODRIGUES (OAB 364727/SP), MAICON ERICO TEIXEIRA DE SOUZA (OAB 317549/SP) Processo 1000976-49.2016.8.26.0383 - Despejo por Falta de Pagamento C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 4045 termos de prosseguimento conforme item 1.6 e seguintes da r. Decisão de fls. 15/18. - ADV: ADRIANA BICHUETTE SILVEIRA (OAB 175907/SP) Processo 0000605-92.2022.8.26.0383 (processo principal 1001093-98.2020.8.26.0383) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - M.J.S.M. - - A.S.M.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 1961 e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, não vislumbrando prejuízo para qualquer das partes ante a viabilidade de auto-composição a qualquer tempo (art. 139, V, CPC), fica postergada para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. Nesse sentido,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 3364 Processo 0000824-08.2022.8.26.0383 (processo principal 0001651-15.2005.8.26.0383) - Reabilitação - Furto (art. 155) O.J.S. - Dessa forma, de rigor reconhecerem satisfeitos os requisitos legais previstos no artigo 94 do Estatuto Repressivo, porquanto o pedido veio instruído, ainda que a posteriori e de of

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 2207 dispõe em seu art. 2º e § 1º que: “Art. 2º. O exercício da competência delegada é restrito às comarcas estaduais localizadas a mais de 70 quilômetros do Município sede da vara federal cuja circunscrição abranja o Município sede da comarca. § 1º. Para definição das comarcas dotadas de compet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 2397 Processo 1000793-05.2021.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Emanuela Nogueira Ayub - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: JURACI ALVES D