83 resultados encontrados para jose caetano vieira - data: 17/07/2025
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TJSP 26/08/2015 - Pág. 1379 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1954 1379 0023019-10.2010.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Plinio Novaes de Andrade Júnior, Revisor: Desª.: Cláudia Grieco Tabosa Pessoa - Apelante: BANCO DO BRASIL S/A (sucessora de BANCO NOSSA CAIXA S/A) - Apelado: Mathias Martinez (Justiça Gratuita) - RECURSO IMPROVIDO, COM OBSERVA
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1398 963 73055/SP) (Fls: 56) - Advogada: Teresa Cristina Frota Melzi (OAB: 114924/SP) (Fls: 40) 64 - 0265454-26.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santos - Relator Mario Chiuvite - Agravante: Companhia do Metropolitano de São Paulo Metr - Agravado: Renata Rinke Santos - Advogado: Eduardo Hiroshi Iguti (OAB: 190409/SP) (Fls: 53) - Advoga
silvestre são de propriedade do Estado e proíbe sua utilização, perseguição, destruição, caça ou apanha. Já a lei 9.605/98 criminaliza a conduta de matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar animais silvestres, sem a devida permissão, licença ou autorização.No presente caso, feita a simples subsunção do caso concreto à norma, teríamos de inferir pela legalidade do ato de apreensão. Não se desconhece que a posse de animal silvestre sem autorização ou permissão da autoridad
TJSP 30/04/2013 - Pág. 1158 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1405 1158 Souza Leite (OAB: 189909/SP) (Fls: 20) - Advogado: Cristiano Trizolini (OAB: 192978/SP) (Fls: 53) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) 0252260-56.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Limeira - Relator: Des.: Plinio Novaes de Andrade Júnior - Agravante: Pamela de Oliveira Martins - Agravado: Charles Olaeny Ojo - Negaram proviment
Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1643 246 formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 0018070-04.2012.8.26.0048; Apelação; Comarca:
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2104 2070 ADORNO ABRAHAO (OAB 38004/SP) Processo 0023558-95.2000.8.26.0003 (003.00.023558-2) - Procedimento Comum - Rita de Cássia Resende - - Sebastião Paulo Resende - G.r.v. Incoporações e Construções Ltda - Vistos.Fls.661: ciência à autora para as providências necessárias. Após o depósito da última parcela, intime-se
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2115 1888 de Processo Civil), ficando dispensada, por ora, a intimação do cônjuge, se houver.Observo que a penhora sobre o imóvel matriculado sob nº 137.164 já foi efetivada, conforme Av. 11 (fls. 145).Para avaliação nomeio perito o engenheiro Márcio Mônaco Fontes. Intime-se o perito para apresentar a estimativa de honorári
TJSP 25/09/2015 - Pág. 2002 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 2002 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETOR
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2275 3175 de ofícios: Telefone: (11) 2113-6634 e-mail: [email protected] Caixa Postal 91 CEP 09015-970 Santo André/ SP Atendimento: (11) 4251-6633 [email protected] / TELEFONICA Departamento: Divisão de Serviços Especiais. Meios indicados para recebimento de ofícios: 08007708486 opção 3 Endereço: Rua
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1339 537 o agravante a depositar em juízo valor parcial das prestações, impedir a inscrição de seu nome nos cadastros de proteção ao crédito e mantê-lo na posse do bem. Não demonstrada, em uma primeira análise, relevância na fundamentação invocada pelo recorrente, indefiro o pedido de atribuição de efeito suspensivo (CPC, a