Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007221-71.2011.403.6000 - CLAUDIA MIRANDA DE OLIVEIRA(MS012828 - ERICK GUSTAVO ROCHA TERAN) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF(MS005107 - MILTON SANABRIA PEREIRA) X EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO - EMHA Nos termos da Portaria nº 07/2006, fica a parte autora intimda a apre sentar réplica à contestação, BEM COMO para especificar provas, justificando a necessidade e a pertinência, no prazo de 10 (dez) dias. 0007667-74.2011.403.6000 - CLEYTON DOS SANTOS ROCHA(MS010789 - PAULO DE TARSO AZEVEDO PE

Seção III ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 NR. PROTOCOLO : 336539-41.2014.8.09.0076 AUTOS NR. : 465 NATUREZA : DIVORCIO LITIGIOSO REQUERIDO : SSNR REQUERENTE : EARF TERCEIRO INTERES : MI ADV REQDO : 13613 MT - ANDRE LUIZ SOARES BERNARDES ADV REQTE : 8459 GO - ESTEVAO BATISTA DE MORAIS ADV TERCEIRO INT : 19445 GO - VANESSA CANDIDO DA COSTA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201403365398 (336539-412014.809.0076) NATUREZA: D

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PUBLICAÇÕES JUDICIAIS I - INTERIOR SP E MS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO GRANDE 1A VARA DE CAMPO GRANDE DR. RENATO TONIASSO JUIZ FEDERAL TITULAR BEL. MAURO DE OLIVEIRA CAVALCANTE DIRETOR DE SECRETARIA Expediente Nº 2975 MANDADO DE SEGURANCA 0000352-78.2000.403.6000 (2000.60.00.000352-8) - DOROTY ROCHA(MS001737 - JOSE LUIZ MARQUES DA SILVA) X EUBEA SENNA DE ALMEIDA(MS001737 - JOSE LUIZ MARQUES DA SILVA) X JOSE CARLOS ABRAO(MS001737 - JOSE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IRREPETIBILIDADE DA DIFERENÇA DO VALOR PAGO A MAIOR. I - A JURISPRUDENCIA E A DOUTRINA ASSENTARAM ENTENDIMENTO NO SENTIDO DE QUE OS VALORES ATINENTES A PENSÃO ALIMENTICIA SÃO INCOMPENSAVEIS E IRREPETIVEIS, PORQUE RESTITUI-LOS SERIA PRIVAR O ALIMENTADO DOS RECURSOS INDISPENSAVEIS A PROPRIA MANTENÇA, CONDENANDO-O ASSIM A INEVITAVEL PERECIMENTO. DAI QUE O CREDOR DE PESSOA ALIMENTADA NÃO PODE OPOR SEU CREDITO, QUANDO EXIGIDA A PENSÃO. II - RECURSO NÃO CONHECIDO (STJ - Terceira Turma - REsp. 2

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VISTO EM INSPEÇÃO.Considerando que, no caso, a relação jurídica entre a parte autora e a Fazenda Nacional versa sobre direitos indisponíveis, e, portanto, não passíveis de autocomposição (art. 334, 4º, II, do CPC), defiro o pedido de fls. 46/47 e dispenso a UNIÃO - Fazenda Nacional da audiência de conciliação, designada à fl. 43, sem incidência das sanções previstas no art. 334, 8º, do CPC. Cancelada, então, a referida audiência. Cite-se a parte ré, com a observação de q

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002633-89.2010.4.03.6312 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301088474 RECORRENTE: SILVANO SANTANA (SP300404 - LIVIA MARIA PREBILL) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0002727-14.2013.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301073355 RECORRENTE: MARIA DO ROSARIO GONCALVES COELHO (SP248063 - CASSIO ALBERTO GOMES FERREIRA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OL

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002633-89.2010.4.03.6312 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301088474 RECORRENTE: SILVANO SANTANA (SP300404 - LIVIA MARIA PREBILL) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0002727-14.2013.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301073355 RECORRENTE: MARIA DO ROSARIO GONCALVES COELHO (SP248063 - CASSIO ALBERTO GOMES FERREIRA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0011164-04.2008.403.6000 (2008.60.00.011164-6) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0006705-71.1999.403.6000 (1999.60.00.006705-8)) EDIMIR MOREIRA RODRIGUES X ANGELA VARELA BRASIL X DEOVERSINO FRANCA X NEY LACERDA FARIA X FUAD ANACHE X FABIO RIBEIRO MONTEIRO X EDSON TOGNINI X HUGO FILARTIGA DO NASCIMENTO X JOAO MIGUEL BASMAGE espolio X EDSON BASMAGE X ELIAS NASSER NETO(MS006239 - RODOLFO AFONSO LOUREIRO DE ALMEIDA E MS012170 - LUIZ CARLOS DE FREITAS) X FUNDACAO UN

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Federal - CEFRéu: Manoel Rosa Lencina NetoPessoa a ser citada: MANOEL ROSA LENCINA NETO, brasileiro, casado, aposentado, RG n. 572878 SSP/MS.Prazo do Edital: 20 diasFINALIDADE: CITAR a pessoa acima indicada para, no prazo de 15 (quinze) dias, contestar a ação supramencionada, sob pena de, não o fazendo, serem presumidos como verdadeiros os fatos narrados na inicial, nos termos do art. 285 do Código de Processo Civil.DADO E PASSADO nesta cidade de Campo Grande, em 13 de março de 2012. Eu, _

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Federal - CEFRéu: Manoel Rosa Lencina NetoPessoa a ser citada: MANOEL ROSA LENCINA NETO, brasileiro, casado, aposentado, RG n. 572878 SSP/MS.Prazo do Edital: 20 diasFINALIDADE: CITAR a pessoa acima indicada para, no prazo de 15 (quinze) dias, contestar a ação supramencionada, sob pena de, não o fazendo, serem presumidos como verdadeiros os fatos narrados na inicial, nos termos do art. 285 do Código de Processo Civil.DADO E PASSADO nesta cidade de Campo Grande, em 13 de março de 2012. Eu, _