92 resultados encontrados para jose carlos abrao - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0011164-04.2008.403.6000 (2008.60.00.011164-6) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0006705-71.1999.403.6000 (1999.60.00.006705-8)) EDIMIR MOREIRA RODRIGUES X ANGELA VARELA BRASIL X DEOVERSINO FRANCA X NEY LACERDA FARIA X FUAD ANACHE X FABIO RIBEIRO MONTEIRO X EDSON TOGNINI X HUGO FILARTIGA DO NASCIMENTO X JOAO MIGUEL BASMAGE espolio X EDSON BASMAGE X ELIAS NASSER NETO(MS006239 - RODOLFO AFONSO LOUREIRO DE ALMEIDA E MS012170 - LUIZ CARLOS DE FREITAS) X FUNDACAO UN
Manifeste-se a Autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o prosseguimento do Feito. No silêncio, ao arquivo. Campo Grande, MS, 26 de março de 2020. 1ª Vara Federal de Campo Grande, MS Processo nº 0009767-46.2004.4.03.6000 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ZERAIDE MARIA DE LIMA ESPINDOLA, YEHOSHUA GOLDFREIND, VANILTON ZANUTTO VALENZUELA, GILTON ALVES DE ARAUJO, EDINA FERREIRA ROSA BARBOSA, JOSE DOMINGOS JUSTO, PEDRO MORENO IGNACIO, GERVAZ
Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o prosseguimento do Feito. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo, nos termos do despacho constante à f. 73 do ID 14714409. CAMPO GRANDE, MS, 29 de março de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0011184-92.2008.4.03.6000 / 1ª Vara Federal de Campo Grande, MS. EXEQUENTE: CELSO BENITES, MANOEL ALVAREZ, OSWALDO COIMBRA DE OLIVEIRA, JOAO ONOFRE PEREIRA PINTO, KALIL RAHE, BENED
Trata-se de ação monitória proposta nos termos do art. 700 do Código de Processo Civil - CPC. Os autos encontram-se devidamente instruídos com documentos, pelo que defiro o pedido de expedição de mandado de citação (com as advertências do art. 701 do CPC), com prazo de 15 (quinze) dias, para pagamento, com honorários de cinco por cento do valor atribuído à causa, ou oposição de embargos, independentemente da segurança do Juízo, cabendo, nessa oportunidade, à parte ré especific
0000108-04.2019.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6318002617 AUTOR: MARIA ERCILIA DE PAULA (SP175030 - JULLYO CEZZAR DE SOUZA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP234649 - DR.RAPHAEL VIANNA DE MENEZES) Trata-se de demanda na qual a parte autora requer a concessão de benefício por incapacidade. É a síntese do necessário. Fundamento e decido. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Inicialmente verifico que estão ausentes o
insiste na realização de prova pericial desnecessária no caso, considerando que se trata de questão de direito, bem como se questiona o critério adotado para a fixação dos honorários periciais.Os embargados insurgem-se, também, contra o não conhecimento da impugnação aos quesitos apresentados pela embargante.Relatei para o ato. Decido.Os embargos de declaração são cabíveis quando houver obscuridade, contradição ou omissão na decisão judicial, nos termos do artigo 535 do Códi
insiste na realização de prova pericial desnecessária no caso, considerando que se trata de questão de direito, bem como se questiona o critério adotado para a fixação dos honorários periciais.Os embargados insurgem-se, também, contra o não conhecimento da impugnação aos quesitos apresentados pela embargante.Relatei para o ato. Decido.Os embargos de declaração são cabíveis quando houver obscuridade, contradição ou omissão na decisão judicial, nos termos do artigo 535 do Códi
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 803 931 parte ao recurso. V. U. - Advogado: roberto beltrão rizk (OAB: 44405/RS) (Fls: 19) - Advogado: ROBERTO MASSAD ZORUB (OAB: 50869/SP) (Fls: 20) - Advogado: Rubens Crocci Junior (OAB: 207624/SP) (Fls: 21) - Advogado: GUSTAVO FERREIRA CASTELO BRANCO (OAB: 266178/SP) 990.10.175855-5 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Reinaldo C
Silva e Flávio Nogueira Cavalcanti cientes da expedição do Alvará de Levantamento nº 30/2014, em 11/03/2014, com validade de 60 dias, devendo ser retirado na Secretaria nesse prazo, para saque na agência da Caixa Econômica Federal. 0012872-89.2008.403.6000 (2008.60.00.012872-5) - JOAO PEREIRA DA SILVA(MS011735 - VITORIO MARCOS TOFFOLI E MS009215 - WAGNER GIMENEZ) X UNIAO (FAZENDA NACIONAL) Recebo o recurso de apelação interposto pela parte ré, em ambos os efeitos. Intime-se o recorrido
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 797 742 7 - 992.05.061187-8/50000 - Embargos de Declaração - Itapecerica da Serra - Relator S. Oscar Feltrin - Revisor Francisco Thomaz - Embargante: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Embargado: Prefeitura Municipal de Embuguaçu - Advogado: Flávio Pereira Lima - Advogado: Paulo Rodolfo Freitas de Maria - Advog