24 resultados encontrados para jose carlos acencio - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
0002875-83.2012.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301110464 - JOSE DE MELLO (SP206042 - MARCIA APARECIDA DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) 0002000-97.2014.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301110491 - UEZELE MENEZES (SP239107 - JOSE DANIEL MOSSO NORI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0003913-33.2012.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301110467 - MANOEL ALVES DOS SANTOS (SP283347 - EDMARA
0002875-83.2012.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301110464 - JOSE DE MELLO (SP206042 - MARCIA APARECIDA DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) 0002000-97.2014.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301110491 - UEZELE MENEZES (SP239107 - JOSE DANIEL MOSSO NORI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0003913-33.2012.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301110467 - MANOEL ALVES DOS SANTOS (SP283347 - EDMARA
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2196 1736 pessoa em cujo nome esteja registrado o imóvel objeto da ação, advertindo-os do prazo de 15 (quinze) dias para apresentarem defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil.Cientifiquem-se as Fazendas, via postal, c
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098- FÁBIO MUNHOZ) 0009187-96.2012.4.03.6303 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6303031593 - MARIA DE LOURDES BARBOSA SABATINE (SP139194 - FABIO JOSE MARTINS) X UNIAO FEDERAL (PFN) (SP123119- CARLOS ALBERTO LEMES DE MORAES) 0009117-79.2012.4.03.6303 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6303031595 - PEDRO LUIZ NALLI (SP204917 - ELIANE MARIA DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP166098- FÁBIO MUNHO
Improcede o pedido de concessão de aposentadoria. Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita, tendo em vista a hipossuficiência declarada pela parte autora. Sem custas e honorários nesta instância, a teor do art. 1º da Lei n. 10.259/01, c/c art. 55, da Lei n. 9.099/95. Havendo recurso tempestivo, intime-se a parte recorrida para contra-arrazoar no prazo de 10 (dez) dias.Transcorrido o prazo, remetam-se os autos virtuais à colenda Turma Recursal. Transitada em julgado, intime-se o
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098- FÁBIO MUNHOZ) 0009187-96.2012.4.03.6303 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6303031593 - MARIA DE LOURDES BARBOSA SABATINE (SP139194 - FABIO JOSE MARTINS) X UNIAO FEDERAL (PFN) (SP123119- CARLOS ALBERTO LEMES DE MORAES) 0009117-79.2012.4.03.6303 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6303031595 - PEDRO LUIZ NALLI (SP204917 - ELIANE MARIA DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP166098- FÁBIO MUNHO
SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO-2 0010201-23.2009.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6303009196 MAURO DONISETE BUENO DA SILVA (SP241980 - ALINE PRADO DE MORAES FRANCISCO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) A apresentação do termo de adesão e a comprovação do efetivo depósito dos valores decorrentes da correção monetária dos saldos das contas vinculadas ao FGTS, pelos percentuais fixados na sentença, demonstr
OLIVEIRA (SP061341 - APARECIDO DELEGA RODRIGUES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098 - FÁBIO MUNHOZ) 0009093-51.2012.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6303005442 - JOSE CARLOS ACENCIO (SP293036 - ELISANGELA PATRICIA NOGUEIRA DO COUTO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP166098 - FÁBIO MUNHOZ) 0000578-27.2012.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6303005451 - MARCELA CAETANO (SP229158 - NASCERE DELLA MAGG
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2156 1512 ADV: TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB 178403/SP), HELIO OLIVEIRA MASSA (OAB 242789/SP) Processo 1004295-25.2015.8.26.0362 - Procedimento Comum - Cheque - Jose Carlos Acencio - Ricardo Gonçalves de Oliveira - Vistos. Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado e
Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1887 1458 da gratuidade processual, junte o requerente, no prazo de 10 dias, último comprovante de recebimento de seu benefício previdenciário. Com a juntada, retornem conclusos com urgência, observando-se para correção o cadastro incorreto do nome do autor no sistema. Int. - ADV: GELSON LUIS GONÇALVES QUIRINO (O