Judiciário ● 24/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3294/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - CLARO S.A. Processo Nº ROT-0011362-55.2020.5.15.0066 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO Revisor DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO RECORRENTE FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP RECORRIDO DENISE DIAS DA SILVA ADVOGADO MIGUEL DAVID ISAAC NETO(OAB: 135864/SP) ADVOGADO ANA CRISTINA CALEGARI(OAB: 1

Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2259/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 11650 mesmo sentido. Por isso, não objetiva enriquecer a primeira ou aviltar o segundo, de sorte que deve ser arbitrada com parcimônia, tendo-se em conta a extensão do dano e a qualidade das partes envolvidas. Considerando o princípio da razoabilidade, a extensão do dano, a situação econômica e social do ofendido, o grau de culpabilidade, a Item de recurso capacidade

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 4498 principal, decorrente de expresso mandamento constitucional (art. Intimado(s)/Citado(s): - MARINA FENER FLORES - SUZANA DAMARIS FLORES MILLER 7º, XVII); 2. Levantamento de horas extras: no período anterior à vigência da Lei 10.243, de 19-6-2011, o tempo despendido pelo empregado a cada registro no cartão-ponto, quando não exceder de 5 (cinco) PODER JUDICIÁRIO mi

Judiciário ● 06/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2676/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Março de 2019 Decisão Processo Nº RTOrd-0020047-29.2017.5.04.0271 AUTOR JOSE CARLOS ANGELO ADVOGADO VERA LUCIA DE VASCONCELLOS BOLZAN(OAB: 21823/RS) RÉU WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. ADVOGADO Luiz Fernando dos Santos Moreira(OAB: 49521/RS) PERITO ANTONIO CARLOS AGUIAR SCHILLING PERITO DIEGO STEFFEN Intimado(s)/Citado(s): 5050 Decisão Processo Nº RTOrd-0021317-59.2015.5.04.0271 AUTO

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 - DI GIOVANNI COMERCIO, REFORMAS, PINTURAS E CONSTRUCOES LTDA - ME RECORRIDO ADVOGADO por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso da parte autora para ACOLHER a preliminar de nulidade processual por cerceamento do direito de defesa, em razão do que se declaram nulos todos os atos processuais praticados desde o indeferimento ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO da oitiva dos testig

Judiciário ● 25/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 257 constata a alegada divergência jurisprudencial. Com efeito, a Turma assentou que a Corte regional condenou os reclamados como responsáveis subsidiários de forma genérica, sem apreciação Processo Nº Ag-E-ED-ARR-0000915-10.2011.5.05.0031 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. José Roberto Freire Pimenta Agravante(s) MARTA MARGARIDA SILVA COSTA Advogado Dr. Maurício de Figuei

Judiciário ● 08/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ADVOGADO Nesta data, certifico que exauridas as medidas coercitivas atinentes ao impulso oficial ou de requerimento da parte, em atendimento ao ADVOGADO disposto no art. 109 da Consolidação dos Provimentos da ADVOGADO Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, pelo quê, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Diadema.Diadema/SP, data abaixo.KAT

Judiciário ● 08/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3326/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 14797 1.2 - JOSE OTAVIO FAVA - CPF 888.958.318-53; do Código de Defesa do Consumidor cc art. 50 do CC e arts. 133 a 1.3 - LUIZ OTAVIO FAVA - CPF 342.417.918-32. 137, do CPC, todos de aplicação subsidiária em sede trabalhista 2) Sem prejuízo das deliberações anteriores, considerando que o (art.769 da CLT). crédito trabalhista tem caráter alimentar e privilegiado;

Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 PODER JUDICIÁRIO RECLAMANTE ADVOGADO JUSTIÇA DO ADVOGADO RECLAMADO INTIMAÇÃO ADVOGADO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0b7fa9c ADVOGADO proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, certifico que exauridas as medidas coercitivas atinentes ao impulso oficial ou de requerimento da parte, em atendimento ao disposto no art. 109 da Consolidação dos P

Judiciário ● 03/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3280/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região INTIMAÇÃO 8618 CATANDUVA/SP, 03 de agosto de 2021 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a15e32b WAGNER RAMOS DE QUADROS proferido nos autos. Juiz do Trabalho Titular DESPACHO Cite-se o Réu para contestar o presente feito, em (20) vinte dias, nos termos dos artigos 1º, II do Decreto 779, de 21/08/1969, artigo 17 da Resolução 185, do CSJT e Comunic