Publicações Judiciais II ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP022046 WALTER BUSSAMARA e outros(as) REQDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000020 SIMONE APARECIDA VENCIGUERI AZEREDO DEPREC : JUIZO FEDERAL DA 15 VARA SAO PAULO Sec Jud SP RELATOR : DES.FED. PRESIDENTE / PRESIDÊNCIA ENDER. : Av.Paulista, 1912 - 11º andar - sala 112 - FUNCEF 1375. PROC. : 0003264-69.2001.4.0 PRECAT ORI:9600000528/MS REG:07.02.2001 REQTE : CARMEM MARTOS ADV : MS003293 FRANCISCO CARLOS LOPES DE OLIVEIRA REQDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social

Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8331 Rejeito o direito da parte reclamante à gratuidade de justiça, eis que deve-se aplicar à atualização dos créditos decorrentes de esta serve para o direito de ação e não seu abuso. condenação judicial e à correção dos depósitos recursais em contas A reclamada deverá proceder à regularização do contrato de judiciais na Justiça do Trabalho, até que

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 13418 Intimado(s)/Citado(s): 6) a(s) testemunha(s) deve(m) se comprometer a ficar - JOSE CARLOS ANGELO incomunicável/incomunicáveis, ou seja, sem qualquer comunicação com partes, advogados ou terceiros, exceto em relação ao servidor indicado pelo Juízo, que ficará responsável pela "sala virtual de PODER JUDICIÁRIO espera"; JUSTIÇA DO 7) as partes e a(s) testem

Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2259/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 Relatório 11635 Fundamentação VOTO Inconformadas com a r. Sentença de ID n. 1a3c5c8, que julgou procedentes em parte os pedidos, recorrem as partes. Conheço de ambos os recursos, pois preenchidos os pressupostos O reclamante JOSE CARLOS ANGELO DA SILVA recorre quanto de admissibilidade. ao adicional de periculosidade, às horas de deslocamento, ao dano moral e ao dano

Publicações Judiciais ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. Ato Ordinató

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2638 CF : 2032085/2018 - JOANAPOLIS AUTOR : J.P. INDICIADO : LUKAS BRAMBATTI YATACO VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0024983-57.2018.8.26.0576 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 819/2018 - S.JOSE DO RIO PRETO AUTOR : J.P. AVERIGUADO : J.L.A.C.S. VARA:5ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0024984-42.2018.8.26.0576 CLASSE :INQUÉRITO

Judiciário ● 16/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3415/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES Ministro Relator Processo Nº AIRR-0011443-90.2019.5.15.0081 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Douglas Alencar Rodrigues Agravante JOSE CARLOS ANGELO Advogado Dr. Melina Michelon(OAB: 363728A/SP) Agravado VENT-LAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogado Dr. Enivaldo Aparecido de Pietre(OAB: 79441-D/SP) Intima

Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho sobre 40 dias, isto porque, efetuava o pagamento sobre 30 dias de férias e, calculava novamente e em duplicidade, a gratificação, sobre o abono pecuniário" (fl. 1085). Anota que não há lei prevendo o cálculo antes por ela aplicado, devendo ser corrigido. Acena com a caracterização da transcendência. Ao exame. Consoante disposto nos artigos 1.022 do CPC e 897-A da CLT, os embargos de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2819 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Carlos Roberto Moreira ADVOGADO : 131238/SP - Carlos Roberto Moreira REQDO : Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001102-78.2019.8.26.0453 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Municipio de Balbinos ADVOGAD

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 22/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0005521-20.2014.403.6141 PROT: 28/11/2014 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0005520-35.2014.403.6141 CLASSE: 99 EMBARGANTE: JOSE CARLOS ANGELO EMBARGADO: UNIAO FEDERAL VARA : 1 PROCESSO : 0005537-71.2014.403.6141 PROT: 28/11/2014 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0005536-86.2014.403.6141 CLASSE: 99 EMBARGANTE: IRMANDADE DO HOSPITAL SAO JOSE - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO VICENTE ADV/PROC: SP158514 - MARIA DE LOURDES PASSOS HURTADO SIERRA