Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3371/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 2263 artigo 896, § 1º-A, inciso I, da CLT e se negou provimento ao pedido garantia judicial. Apesar da existência de previsão legal e de majoração da indenização por danos morais, tendo em vista que regulamentar para a substituição, o deferimento não se traduz em foi arbitrado com razoabilidade e proporcionalidade, assim como ao um direito imperativo e absoluto, na medida e

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0008373-72.2017.4.03.6315 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: APARECIDA DOS SANTOS VALENÇA ADVOGADO: SP075739-CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE A perícia CLÍNICA GERAL será realizada no dia 23/05/2018 13:30 no seguinte endereço: AVENIDA ANTÔNIO CARLOS COMITRE, 295 - PARQUE CAMPOLIM - SOROCABA/SP - CEP 18047620, devendo a parte autora comparecer munida de documento

Judiciário ● 24/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1924/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 2199 FRUTAL, 22 de Fevereiro de 2016 ARLINDO CAVALARO NETO FRUTAL, 22 de Fevereiro de 2016 Juiz Titular de Vara do Trabalho Despacho ARLINDO CAVALARO NETO Juiz Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº RTSum-0010063-39.2016.5.03.0156 AUTOR TATIANE DIAS MENEZES ADVOGADO CASSIO ADRIANO CORREA(OAB: 144067/MG) RÉU CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL E DE FORMACAO PEQUENINOS

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA NÚMERO 6315000052/2018 RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS COM ADVOGADOEM 05/09/2018 UNIDADE: SOROCABA I - DISTRIBUÍDOS 1) Originalmente: PROCESSO: 0006330-31.2018.4.03.6315 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CRISTIANE DE SOUZA ADVOGADO: SP300510-PRISCILA ALEXANDRE DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0006331-16.2018.4.03.6315 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA DE FATIMA CARD

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0008373-72.2017.4.03.6315 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: APARECIDA DOS SANTOS VALENÇA ADVOGADO: SP075739-CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE A perícia CLÍNICA GERAL será realizada no dia 23/05/2018 13:30 no seguinte endereço: AVENIDA ANTÔNIO CARLOS COMITRE, 295 - PARQUE CAMPOLIM - SOROCABA/SP - CEP 18047620, devendo a parte autora comparecer munida de documento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2540 PROCESSO :1517867-88.2018.8.26.0037 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA EXECTDO : Arnaldo Degani Filho VARA:1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1517868-73.2018.8.26.0037 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA EXECTDO : Neide Nardim dos Santos VARA:1�

Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4759 Processo: 0011200-67.2017.5.15.0130 Destinatário: AUTOR: JOSE CARLOS ANSELMO NAYARA CRISTINA ALVES LIMA RÉU: VIACAO PRINCESA TECELA TRANSPORTES LTDA PROCESSO: 0010310-60.2019.5.15.0130 DESPACHO CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMÁRIO (ALÇADA) Intime-se a reclamada para que se manifeste, no prazo de 10(dez) (1126) dias, acerca do regular pagamento do acordo,

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000369-11.2020.4.03.6325 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: ADIR DA SILVA CABRAL ADVOGADO: SP183424-LUIZ HENRIQUE DA CUNHA JORGE Recursal: 201500000182 - 17º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP PROCESSO: 0000480-25.2020.4.03.6315 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP209825-ANA CAROLINA NORDI GUIMARÃES BRONDI Recursal: 201500000183 - 18º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP PR

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 21/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA REU: EVERTON ARAUJO DA SILVA VARA : 2 PROCESSO : 0002252-74.2012.403.6130 PROT: 16/05/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: TANIA RAMOS DA SILVA FRUTUOSO ADV/PROC: SP283191 - FLÁVIO GALVANINE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 2 PROCESSO : 0002253-59.2012.403.6130 PROT: 16/05/2012 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 13 VARA DO FORUM FEDERAL M PEDRO LESSA - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL

Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 - JOSE CARLOS ANSELMO 1065 provimento. Custas pela reclamada, ao final. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 25.09.2018 (divulgada no dia 24.09.2018). PROCESSO nº 0010087-04.2015.5.03.0156 (AP) Belo Horizonte, 24 de setembro de 2018. AGRAVANTE: USINA MOEMA AÇUCAR E ÁLCOOL LTDA. AGRAVADO: JOSÉ CARLOS ANSELM