713 resultados encontrados para jose carlos anselmo - data: 10/08/2025
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2996/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho correspondente ao art. 1.010, II e III, do CPC de 2015). Não está configurada a exceção prevista no inciso II da mencionada súmula ("O entendimento referido no item anterior não se aplica em relação à motivação secundária e impertinente, consubstanciada em despacho de admissibilidade de recurso ou em decisão monocrática"). CONCLUSÃO Pelo exposto, nego seguimento ao agravo de ins
Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2716 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Leme EXECTDO : Vamberg Silva de Souza VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1005867-46.2018.8.26.0318 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Leme EXECTDO : Badra Pécora Empreendimentos Imobiliários Ltda. VARA:SEF - SETOR
2043/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2016 Órgão Especial 141 Gabinete da Vice-Presidência Judicial Gabinete da Vice-Presidência Judicial Processo: 0010480-36.2015.5.15.0077 ROPS Processo: 0010442-96.2014.5.15.0129 RO RECORRENTE: HM ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A. RECORRENTE: JOSE CARLOS ANSELMO JUNIOR RECORRIDO: GENILDO LIMA DE SOUSA RECORRIDO: SEMPRE TERCEIRIZACAO EM SERVICOS GERAIS LTDA, SOCIEDADE HIPICA D
1663/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2015 após. Intime-se. Marília, 03 de fevereiro de 2015. FLAVIO HENRIQUE GARCIA COELHO Juiz do Trabalho Substituto - 1973 Restando infrutíferas as negociações, a venda judicial do bem penhorado será realizada por meio de hasta pública unificada, sob responsabilidade dos Núcleos Regionais de Gestão de Processos e de Execução, devendo este feito ser incluído na primei
3515/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região MA PUBLICACOES ON LINE EIRELI EPP JOANA ALVES SIQUEIRA COBYNTHER SERVICOS DE COBRANCA - EIRELI RECLAMADO RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): 381 RECLAMANTE ADVOGADO MARCOS HEIJI FUJIMORI JOSUE DE OLIVEIRA MESQUITA(OAB: 324929/SP) LUIZ OCTAVIO CASSAROTTI COUTO L O C COUTO RESTAURANTE EIRELI - ME NELSON VIEIRA NETO(OAB: 158954/SP) PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAG
origem, porquanto, neste caso, há perda do objeto da impetração.(...) (AgRg no HC 352.533/SP, Rel. Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO, SEXTA TURMA, julgado em 28/06/2016, DJe 01/08/2016) (...) 1. Com o final da legislatura, deve-se reconhecer a perda de objeto do mandado de segurança impetrado para assegurar o direito dos impetrantes à posse no cargo de Deputado Estadual, bem como ao recebimento dos respectivos consectários remuneratórios. A propósito: AgRg no RMS 46.605/MS, Rel. Ministr
Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 PROCESSO :1010220-80.2020.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Fauez Zar Junior ADVOGADO : 426115/SP - Caio Eduardo Tadeu da Silva REQDA : Vera Lúcia Tomaz VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010222-50.2020.8.26.0344 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : M.M.B.S. ADVOGADO : 398991/SP -
Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 2677 PROCESSO :1501935-18.2021.8.26.0114 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2020111/2021 - Campinas AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : JOSE CARLOS ANSELMO JUNIOR VARA:VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO :1501937-85.2021.8.26.0114 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2070753/2021 - Campin
TJSP 15/09/2021 - Pág. 2910 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 2910 Nº 7000042-16.2021.8.26.0576 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Diego Luis Dregotti de Oliveira - Magistrado(a) Zorzi Rocha - Deram provimento ao recurso para que seja aplicado o percentual de 60% (sessenta por cento) pa
Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2347 INVTARDO : C.P.M. VARA:4ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1013598-11.2017.8.26.0001 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Tadeu Verona Narciso ADVOGADO : 200171/SP - Devanir Hermano Lopes VARA:3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1013600-78.2017.8.26.0001 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Gilbert