Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 784 320 conduta social e a personalidade do acusado; o motivo do crime é próprio do tipo, sendo que as circunstâncias estão relatadas nada tendo a se valorar; as conseqüências são as normais do tipo, sendo que não se pode cogitar sobre o comportamento da vítima. Diante dessas circunstâncias analisadas individualmente é que fixo a pena-b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 4460 TAMADA MARTINS (OAB 402644/SP), MARILU CRISTINA RIBEIRO LEFOSSE (OAB 348910/SP) Processo 1014160-08.2021.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Sompo Seguros S/A - CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - 1. Fls. 215/216: Diante do requerido pelo Ilustre Perito, aguardese

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 238 Iveete Rosa Moreno - - Marcia Helena Lelis - - Aparecida Rodrigues Freitas - - Edvaldo Carlos Trevelin - - Denise Maria Maia Ribeiro - - Silvio Souza da Silva - - Adilio Bertucci - - Paulo César Correa da Silva - - Fabiane Dias Tonsing - - Lourdes Ramos da Silva Rodrigues - - Arminda Guimarães da Silva - - José Roberto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 1333 Processo 1008591-71.2020.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Guido Assano Zoner - Jaic Comércio e Importação de Motos Ltda - - Moto Honda da Amazônia Ltda. - - Banco Bradesco SA - Vistos. Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2608 1764 para inviabilizar a assunção dos ônus decorrentes desta demanda. É importante observar que a simples presença de dívidas e protestos não se revelam suficientes para demonstrar a “impossibilidade” no recolhimento das custas e despesas, já que a empresa pode ter outros bens suficientes para saldá-las

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1927 261 na radiografia do contrato anexa, documento apto e eficaz para instruir futura demanda”. O teor da contestação causou perplexidade a este Juízo. Em alguns processos, cumpre-se a exibição, nos atinentes à execução da ação civil pública a Telefônica se recusa e aparenta buscar a procrastinação do feito. A p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1129 1581 ALMEIDA Juíza de Direito Coordenadora DATA Aos 13 de fevereiro de 2012, recebi estes autos no Setor de Conciliação e Mediação de Sertãozinho. (rasc). - ADV GERALDO CARLOS ALVES OAB/SP 282111 597.01.2012.000463-0/000000-000 - nº ordem 58/2012 - Declaratória (em geral) - JOSE CARLOS ANSELMO X BANCO IT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 4578 ou favorecido pelo correr do tempo (o tempo-inimigo, de que falava Carnelutti), a ser evitado mediante as providências que o juiz determinará. Embora seja inevitável alguma dose de subjetivismo judicial na apreciação do periculum, sugere-se que o juiz leve em conta o chamado juízo do mal maior, em busca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 2139 Declaração de Ajuste Anual ao Imposto de Renda. Montante que se aproxima do parâmetro adotado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo para os mesmo fins” (Agr. Instr. 0050921-80-2011.8.26.0000). É trecho desse v. acórdão: “Para obter assistência jurídica integral e gratuita basta que a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3062 1899 (artigo 344 do novo Código de Processo Civil). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: HEBERTH FAGUNDES FLORES (OAB 179609/SP) Processo 1006273-53.2015.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Roupas Profissionais Munoz Acun