713 resultados encontrados para jose carlos anselmo - data: 09/08/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 4052 efetividade ao direito discutido (art. 139, VI, do CPC); c) o cabimento de conciliação a qualquer tempo (art.139, V, do CPC), devendo as partes esclarecer o real interesse na designação do ato. CITE-SE e intime-se o réu, por correio, para que ofereça resposta, digitalmente, no prazo de 15 dias úteis (a
TJSP 05/11/2020 - Pág. 1717 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 1717 às partes serem representadas por seus advogados constituídos. Deverão as partes, até 5 (cinco) dias antes da audiência, peticionarem nos autos informando o endereço de e-mail para envio de link pelo qual terão acesso à sala virtual de audiência, caso não o tenha informado em sua qualificação ou
ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0004454-76.2015.403.6111 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 952 - CELIO VIEIRA DA SILVA) X PEDRO MARUSIAK FILHO(MS011805 - ELIANE FARIAS CAPRIOLI PRADO) FICA A DEFESA INTIMADA DA EXPEDIÇÃO, AOS 10/11/2017, DE CARTA PRECATÓRIA PARA A COMARCA DE ITAQUIRAÍ/MS, PARA INTERROGATÓRIO DO RÉU, NOS TERMOS DA SÚMULA 273 DO STJ. 3ª VARA DE MARÍLIA DR. FERNANDO DAVID FONSECA GONÇALVES JUIZ FEDERAL BEL. ANDRE RENATO RAMOS SODRE DIRETOR DE SECRETARIA Expediente N
Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2691 193 Especial Cível são contados em dias corridos. Nos termos da Lei Estadual n.º 15.855/2015 e do artigo 54, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95, o valor do preparo deverá ser composto pela soma de duas parcelas: a primeira corresponde a 1% sobre o valor da causa; a segunda, a 4% sobre o valor da causa (r
Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2368 206 Processo 0000755-66.2017.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Chogiro Tsuruda - Telefônica Brasil S/A - Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes em audiência. Em consequência, julgo extinto o processo com resoluç
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2194 1201 para:Manifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre a petição e depósitos de p. 25/27. - ADV: OSVALDO JOSE GONÇALVES DE MESQUITA (OAB 33269/MG), OSVALDO JOSE GONCALVES DE MESQUITA (OAB 33269/MG), HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (OAB 157875/SP) Processo 0003428-50.2016.8.26.0318 (processo principal 0006273-36.2008.8.26)
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 2162 inclusive com a identificação do morador e do grau de parentesco, e realizar a citação/intimação na forma prevista no Enunciado 12, dos Enunciados Uniformes. Da proposta de parcelamento (art. 916, CPC) - No prazo de embargos, reconhecendo o crédito do(a) exequente e comprovando o depósito de 30% (tri
Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 1969 SP), EDUARDO APARECIDO POLASTRO (OAB 355323/SP) Processo 1010227-72.2020.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Jose Carlos Anselmo Junior - DISPOSITIVO Ante o exposto, reconhecendo a veracidade das afirmações contidas na inicial, julgo procedente o pedido para condenar o requer
Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2644 454 produção de provas não encontra previsão no rol taxativo e, portanto, não pode ser atacada por esta via. Poderá sê-lo, contudo, como preliminar de possível Apelação. Assim, por decisão monocrática, NÃO SE CONHECE do recurso. - Magistrado(a) Giffoni Ferreira - Advs: Francisco Carlos Faustino (OAB: 366054/SP) - Aline Bern
Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2460 1329 FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP) Processo 0005511-05.2017.8.26.0318 (processo principal 0003627-48.2011.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Helio Mauricio Anselmo de Andrade - - Luciana David de Andrade - - Jose Car