Publicações Judiciais II ● 31/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROC : ANDREA ALVES DE ALBUQUERQUE OTHON ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00628 AC 1088063 0005792-76.2006.4.03.9999 SP 0400001435 2006.03.99.005792-6 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP022812 JOEL GIAROLA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : GERONCIO FERREIRA DA COSTA ADV : SP183598 PETERSON PADOVANI Anotações : JUST.GRAT. 00629 AC 2150331 0013096-77.2016.4.03.9999 SP 1400000447

Publicações Judiciais II ● 27/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00397 AC 2150331 0013096-77.2016.4.03.9999 SP 1400000447 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : OTACILIO DE ANDRADE SILVA JUNIOR ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : JOSE CARLOS ARICE espolio REPTE ADV : RITA CASSIA DE AZEVEDO MARQUES ARICE : SP169233 MARCOS VINICIUS DE CARVALHO RODRIGUES Anotações : JUST.

Publicações Judiciais II ● 12/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 0628 AC-SP 1088063 0005792-76.2006.4.03.9999 0400001435 2006.03.99.005792-6 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP022812 JOEL GIAROLA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : GERONCIO FERREIRA DA COSTA ADV : SP183598 PETERSON PADOVANI A OITAVA TURMA, POR UNANIM

Publicações Judiciais II ● 08/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SSJ>SP ADIADO O JULGAMENTO, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, PARA A PRIMEIRA SESSÃO SEGUINTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 935 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 0396 AC-SP 2094840 0032796-73.2015.4.03.9999 1300007119 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : JOSE PEREIRA SANTOS ADV : SP047319 ANTONIO MARIO DE TOLEDO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ADIADO O JULGAMENTO, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, PARA A PRIMEIRA SESSÃO SEGUI

Publicações Judiciais II ● 21/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMTE : JUIZO FEDERAL DA 8 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DO REEXAME NECESSÁRIO E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO. AC-SP 2094840 0032796-73.2015.4.03.9999 1300007119 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : JOSE PEREIRA SANTOS ADV : SP047319 ANTONIO MARIO DE TOLEDO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVA TURMA, POR U

Publicações Judiciais I ● 16/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00085 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013096-77.2016.4.03.9999/SP 2016.03.99.013096-9/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP363286B OTACILIO DE ANDRADE SILVA JUNIOR SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JOSE CARLOS ARICE espolio SP169233 MARCOS VINICIUS DE CARVALHO RODRIGUES RITA CASSIA DE AZEVEDO MARQUES ARICE SP169233 MARCOS VINICIUS DE CARVALHO RODRIGUE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2437 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ EXECTDO : Julio Rodrigues de Paula VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1008306-45.2017.8.26.0292 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Luis Carlos Nunes de Matos ADVOGADO : 293580/SP - Leonardo Augusto Nogueira de Oliveira REQDO : Instituto Nacio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2436 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ EXECTDA : Joao Batista Norberto VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1500187-38.2017.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ EXECTDO : Benedito Rodrigues de Moraes VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1500188-23.2017.8.26.0292 CLAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1625 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Maria Joaquina de Carvalho ADVOGADO : 302373/SP - Fabiane Restani REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002131-40.2014.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : N. G. M. ADVOGADO : 293820/SP - Isi Renata Machado Saldão Duanetto EX

Publicações Judiciais I ● 20/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

7. Recurso de apelação a que se nega provimento. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso de apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 05 de setembro de 2016. LUIZ STEFANINI Desembargador Federal 00217 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013096-77.2016.4.03.9999/SP 2016.03.99.0130