28 resultados encontrados para jose carlos arice - data: 05/08/2025
Página 2 de 3
Processos encontrados
"média aritmética simples dos maiores salários-de-contribuição correspondentes a oitenta por cento de todo o período contributivo". 2.[Tab]Afastada a necessidade de que haja um mínimo de sessenta por cento de contribuições recolhidas dentro do período contributivo pois as normas regulamentadoras que introduziram o dispositivo extrapolaram os limites impostos pela Constituição da República na competência atribuída ao Presidente da República para a expedição de decretos e regulam
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1206 292 Coitinho Junior (OAB: 261914/SP); Advogada: Thais Cristina Minhoto de Moura (OAB: 271293/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0002978-60.2010.8.26.0531; Apelação; Comarca: Santa Adélia; Vara: Vara Única; Nº origem: 531.01.2010.0029782/000000-000; Assunto: Furto; Apelante: José Eduardo Aprigio; Advogado: Or
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1277 775 Cogan - Apelante: Jose Geraldo Coelho - Apelante: Julio Cesar Coelho - Apelante: Rari da Coiris Martins da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Sergio Alberto Bordin (OAB: 86582/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 263) Advogada: Patricia Ibraim Cecilio (OAB: 265453/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 418) - Advo
TJSP 19/10/2012 - Pág. 1818 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1290 1818 Nº 0002390-55.2007.8.26.0047 (993.08.031282-6) - Apelação - Assis - Apelante: Ministério Público - Apelado: Magno dos Santos Rodrigues de Lima - Magistrado(a) Zorzi Rocha - Deram provimento ao recurso para condenar o Réu como incurso no artigo 33, “caput”, da Lei nº 11.343/06, ao cumprimento de pena de 05 (cinco) anos de
Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2447 847 de Gestão Departamento Estadual de Trânsito Diretoria de Veículos - Armênia (endereço as p.114), determinando o imediato desbloqueio do veículo.Instrua este ofício com cópia da petição de pp.130/132, do oficio de p.114/117, da decisão de p.180/181 e da certidão de p.187.Cumpra-se com urgência, ser
Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1647 620 SILVA - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos. - ADV: RODRIGO VICENTE FERNANDEZ (OAB 186603/SP), ADRIANA ACCESSOR COSTA FERNANDEZ (OAB 199498/SP) Processo 1002136-62.2014.8.26.0292 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário -
Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2033 266 da lide. Int. - ADV: GUILHERME CURI BADIM (OAB 261027/SP), LOREDANA MATHILDE GIOVANNA BAGDADI BARCELLINI (OAB 198507/SP) Processo 1000802-90.2014.8.26.0292 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Acidentário - FERNANDO DA SILVA MARQUES - Intime-se novamente o INSS para apresentar conta de liquidação p
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1692 462 Processo 1002027-48.2014.8.26.0292 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) ROSANGELA MARTINS SOARES - Fl. 89/90: Ciência às partes. Aguarde-se o decurso do prazo para a autora falar em réplica. Int. - ADV: RODRIGO VICENTE FERNANDEZ (OAB 186603/SP), ADRIANA ACCESSOR COSTA FE
Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1671 606 assim no aguardo de novas determinações. Nada mais. “ - ADV: PILAR RAMON GONZALEZ (OAB 83031/SP) Processo 1002136-62.2014.8.26.0292 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - JOSE CARLOS ARICE Vistos. Ciente dos documentos acrescidos pelo autor. Aguarde-se a contestação do INSS. Int.
Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1639 622 Processo 1001927-93.2014.8.26.0292 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Camila Gabriela Avelino dos Santos - Recebo a petição de fls. 53 como aditamento à inicial. Altere-se o polo passivo da demanda junto ao SAJ. Considerando que existe a possibilidade de ser realizada perícia e que as Segu