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jose carlos augusto - Página 197

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2.064 resultados encontrados para jose carlos augusto - data: 11/08/2025

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TJSP 17/06/2011 - Pág. 801 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 977 801 562.01.2011.019300-9/000000-000 - nº ordem 667/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA S/A - C.F.I X BM SANTOS REPAROS DE CONTAINERS LTDA EPP - Vistos. BV Financeira S/A - C.F.I. ajuizou ação de busca e apreensão em face de BM Santos Reparos de Containers Ltda - EPP, alegando inadi

TJSP 23/04/2010 - Pág. 505 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 698 505 subscr. Processo nº 08.198563-2 (1.711/08). Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o pedido de desistência do autor (fls. 29) e, em razão disso, sem resolução de mérito, JULGO EXTINTO o processo com arrimo no art. 267, VIII, do Código de Processo Civil. Arca o autor com as custas e despesas processuais, não sendo caso de a

TJSP 19/08/2009 - Pág. 1994 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 537 1994 a condenação, no prazo de 15 dias, independente de citação ou intimação para esse fim, sob pena da incidência da multa de 10% sobre o valor total da condenação, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, da Lei n. 9.099/95 c.c. art. 475-J, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo de seis meses, sem manife

TRF3 03/04/2019 - Pág. 130 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0057429-82.2018.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6301059740 AUTOR: IVAN PEREIRA DA COSTA JUNIOR (SP270025 - ABELARDO CEZAR ALBUQUERQUE) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Vistos. Providencie a parte autora a juntada de cópia integral da CTPS da falecida Maria Aparecida dos Santos, bem como dos comprovantes de recolhimento das contribuições do período de 09/2016 a 03/2017 (data de pagamento 20.03.2018), no praz

TJDFT 09/10/2013 - Pág. 877 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 193/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de outubro de 2013 DESPACHO Nº 2012.02.1.002766-6 - Declaratoria - A: WALISSON DE SOUZA PENHA. Adv(s).: (.). R: GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA - GVT Parte Baixada. Adv(s).: PR013271 - SANDRA CALABRESE SIMAO, DF029500 - Camila Silverio de Melo Santos. Fica a parte requerida intimada, por intermédio de seu advogado, a comparecer ao cartório deste Juízo a fim de retirar alvará de levantamento expedido em seu favor no prazo

TJSP 27/06/2019 - Pág. 432 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2837 432 processo. Em arremate, o caráter temerário da alegação de que “nenhum documento oficial foi apresentado para a comprovação da invalide” (fls. 63), quando juntado, pela própria requerida, documentos plurais que atestam à ocorrência do sinistro e pagamento de parcial indenização ao autor (fls. 129/189). Inerme

TJSP 24/11/2022 - Pág. 1160 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 1160 sobre a diligência realizada por força da publicação do presente ato. Caso contrário, deve o requerente/exequente requerer o que de direito visando à intimação da parte ré, no prazo de cinco dias. - ADV: CARLOS HENRIQUE DE GODOI (OAB 379020/ SP), ANA VANESSA DA SILVA (OAB 307008/SP) Processo 100361

TJSP 05/05/2022 - Pág. 1319 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3499 1319 DEFIRO a tutela de urgência requerida pelo autor, para afastar a incidência de norma Federal para a fixação da contribuição previdenciária devida pelo requerente, lançada em holerite sob código nº 070184, aplicando-se a alíquota anterior, de 11% sobre o que exceder o limite máximo estabelecido para o

TJSP 03/02/2021 - Pág. 444 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 444 artigos 219 e 335 c/c artigo 183). A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital. Oportunamente, nova conclusão. Int. - ADV: GLAUCIA MUNIZ PRADO (OAB 175138/SP) Processo 1000510-86.2021.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - S.R.P.M. - Vistos. (fls. 5

TJSP 21/05/2018 - Pág. 1423 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2579 1423 levantada pela requerida na contestação e JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, V, do Código de Processo Civil. Por fim, observo que a parte autora procedeu de modo temerário. Noutras palavras, ciente do transito em julgado em demanda anterior e do insucesso, propôs novamente de

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