Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 601 3702 se falar na ocorrência de prescrição no que tange aos juros, aliás, bem afastada pelo MM. Juiz. Na lição sempre precisa de Carvalho Santos, ao discorrer sobre o art. 178, § 10, III, do CC, verifica-se que a razão não está com a recorrente: A prescrição aí referida é a de quando se estipula que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2872 2682 Processo 1000137-75.2018.8.26.0602 - Inventário - Inventário e Partilha - Juliete Rodrigues da Silva Oliveira - Otávio Rodrigues Oliveira - Aguardem os autos em arquivo eventual provocação da parte interessada. Int. - ADV: WAGNER RIZZO (OAB 146545/SP) Processo 1000293-29.2019.8.26.0602 - Divórcio Liti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2321 2868 porventura encontrados no interior da residência de Nelson Nichel, sendo que, logo depois de haver tentado a subtração das coisas, o denunciado empregou violência física contra a vítima, com o fim de assegurar a impunidade do crime (Fls. 01/02).Foi preso em flagrante delito (fls. 02/03). Devidamente citado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1759 2229 - J.P. - J.C.S. - Nomeio o Dr. Fábio Braggion para promover a defesa do acusado Jonatas Correia da Silva. Anote-se. Intime-se o nobre defensor do inteiro teor do despacho de fl. 28. - ADV: FABIO BRAGGION (OAB 196451/SP) Processo 0000102-66.2014.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 593 1837 e, em razão de um acidente vascular cerebral que lhe deixaram sequelas, não mais consegue trabalhar. Requereu, destarte, a citação do Instituto-réu; a procedência da ação para concessão do benefício de aposentadoria por invalidez a partir da data da propositura da ação, a concessão dos benefíci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 3059 MEIO DE EMBARGOS, DESDE QUE PROPOSTO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS, conforme os termos da petição inicial, memória de cálculo e documentos que integram os autos digitais (SEGUE ANEXA SENHA ELETRÔNICA, PARA ACESSO INTEGRAL ÀS PEÇAS QUE COMPÕEM O PROCESSO ELETRÔNICO). 3. ADIVIRTA(M)-SE o(a,s)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 2126 de provas, com fulcro no artigo 386, inciso VII do Código de Processo Penal (fls. 72/75). É o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. A ação penal é procedente. A materialidade dos fatos está provada às fls. 10/12. A autoria também é certa. O réu não compareceu à audiência de instrução, interrogatório

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 774 1995 relativas a Planos Econômicos que não são objeto da pretensão do autor (Planos Bresser, Verão e Collor II), cuja apreciação resta, pois, prejudicada. Não havendo preliminares a serem apreciadas, examino o mérito. A ação é procedente. Como já dito, a discussão recai sobre rendimento de conta-poupa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 3059 MEIO DE EMBARGOS, DESDE QUE PROPOSTO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS, conforme os termos da petição inicial, memória de cálculo e documentos que integram os autos digitais (SEGUE ANEXA SENHA ELETRÔNICA, PARA ACESSO INTEGRAL ÀS PEÇAS QUE COMPÕEM O PROCESSO ELETRÔNICO). 3. ADIVIRTA(M)-SE o(a,s)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2174 2438 reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção.7. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado.Int. - ADV: ELTON LUIS CARVALHO PAIXÃO (OAB 282563/SP), TIAGO DE SOUSA BORGES (OAB 282731/SP) Processo 1023236-16.2014.8.26.0602 - Proc