10.001 resultados encontrados para jose carlos baptista - data: 13/08/2025
Página 9 de 1001
Encontrado no site
Processos encontrados
Edição nº 174/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Classe judicial Relator Polo Ativo APELAÇÃO (198) ROMEU GONZAGA NEIVA MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS HESA 19 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. HELBOR EMPREENDIMENTOS S.A. EBM DESENVOLVIMENTO URBANO E INCORPORACOES S/A Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT FLAVIO CASCAES DE BARROS BARRETO - DF13890 JOSE CARLOS BAPTISTA PUOL
1488/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Junho de 2014 417 Paulo Eduardo Politano de Santana PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Juiz do Trabalho Intimação Processo Nº RTOrd-0100771-24.2013.5.17.0101 AUTOR LAZARO SILVA CAMARGO ADVOGADO MARCIO SANTOLIN BORGES(OAB: 12907) RÉU GRAMACRUZ EXTRACAO DE GRANITOS LTDA ADVOGADO RODRIGO FORTUNATO PINTO(OAB: 12703) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO Vara do Trabalho de Venda Nova do I
2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 Fica V. Sa. intimado do Ato Ordinatório abaixo: 6654 Advogado(s) do reclamante: ANTONIO CARLOS RABELO JUNIOR, LUCIO HENRIQUE FURTADO DE SOUZA, MARCIO KIYOSHI Em 08 dias, digam as reclamadas se concordam com a conta RAIMUNDO PEREIRA apresentada pelo reclamante ou, caso haja divergência, apresente impugnação fundamentada, bem como a conta que entende devida, inclusive par
Edição nº 221/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de novembro de 2018 o desinteresse em efetivá-la, de forma ser encaminhado o processo aos ulteriores termos, conforme o caso. Esteado na argumentação aduzida, suspendo, em atenção ao determinado pelo excelso Supremo Tribunal Federal, o trânsito processual e o exame do agravo, pelo prazo de 24 (vinte e quatro meses), a contar de 5.2.2018, data em que homologado o acordo e iniciado o prazo para a adesão dos interess
Edição nº 221/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de novembro de 2018 eventual manifestação negativa à adesão é suficiente para a retomada do trânsito processual. Alinhadas essas premissas afere-se que, ante o determinado pelo Supremo Tribunal Federal no exercício da competência que lhe fora assegurada pelo legislador constituinte, o trânsito do processo e o exame do gravo aviado nesta sede devem ficar paralisados pelo prazo determinado, como forma de ser aferi
2026/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 9 Por fim, entende-se que não merece prosperar o argumento da Cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos ao Egrégio segunda reclamada (Samarco) no sentido de que, na qualidade de TST. dono da obra, não responde pelos créditos deferidos ao obreiro, nos Publique-se. termos da OJ nº191, da SDI-I, do TST. JOSÉ CARLOS RIZK Afinal, por equidade, não se pode
1954/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2016 569 FUNDAMENTAÇÃO Trabalho da 17ª Região, na Sessão Ordinária realizada no dia A. 28/03/2016, sob a Presidência do Exmo. Desembargador Jailson ADMISSIBILIDADE Pereira da Silva, com a presença dos Exmos. Desembargadores 1. Carlos Henrique Bezerra Leite e Mário Ribeiro Cantarino Neto e da PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO representante do Ministério
3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em 24 parcelas mensais, no importe de R$2.326,88. 19799 PODER JUDICIÁRIO Foi determinada transferência do saldo restante no processo n. JUSTIÇA DO TRABALHO 0000327-31.2014.5.15.0027, no importe de R$ 7.364,42, para este processo. INTIMAÇÃO O executado VALDIR FIGUEIREDO DA SILVA foi intimado para Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4a2182c efeit
Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 1013 GUSTAVO HOFFMAN VILLENA (OAB 263625/SP) Processo 0077435-51.2017.8.26.0100 (processo principal 1003179-97.2015.8.26.0001) - Cumprimento Provisório de Decisão - Sistema Financeiro da Habitação - Valfredo Oliveira da Silva - - Ana Cinthia Baetas da Silva - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Fls. 442: Expeça-se MLE, conforme j
TJSP 12/05/2011 - Pág. 1358 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 951 1358 - Embargante: Tv Manchete Ltda - Embargante: Fittipaldi Internacional Marketing Ltda - Embargado: Fittipaldi Internacional Marketing Ltda - Embargado: Tv Manchete Ltda - Advs: Jose Luiz da Silva Lima Talibati (OAB: 35919/SP) - Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB: 69061/SP) - Rudi Alberto Lehmann Juniro (OAB: 133321/SP) - Walfrido Jorge W