Publicações Judiciais II ● 13/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00248 AC 2106816 0002548-16.2013.4.03.6113 SP RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : CARLOS ROBERTO NOGUEIRA ADV : SP047334 SEBASTIAO DANIEL GARCIA APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA INTERES : ANTIK IND/ E COM/ DE COUROS PARA CALCADOS E REPRESENTACOES LTDA e outros(as) Anotações :SEGREDO JUST. 00249 REO 2089720 0030889-63.2015.4.03.9999 SP 00506309519978260477 RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE PARTE A : Uniao Fede

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0017440-92.2005.403.6182 (2005.61.82.017440-2) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 942 - SIMONE ANGHER) X AKZO NOBEL LTDA(SP161993 - CAROLINA RODRIGUES LOURENCO E SP187787 - KATIA SORIANO DE OLIVEIRA MIHARA) X AKZO NOBEL COATINGS LTDA(SP136171 - CIRO CESAR SORIANO DE OLIVEIRA) Cuida-se de embargos de declaração opostos pela executada, objetivando a modificação da sentença de fl. 292, que extinguiu a execução fiscal em razão do cancelamento administrativos das CDAs, sem condenar a parte exequente ao

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0017440-92.2005.403.6182 (2005.61.82.017440-2) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 942 - SIMONE ANGHER) X AKZO NOBEL LTDA(SP161993 - CAROLINA RODRIGUES LOURENCO E SP187787 - KATIA SORIANO DE OLIVEIRA MIHARA) X AKZO NOBEL COATINGS LTDA(SP136171 - CIRO CESAR SORIANO DE OLIVEIRA) Cuida-se de embargos de declaração opostos pela executada, objetivando a modificação da sentença de fl. 292, que extinguiu a execução fiscal em razão do cancelamento administrativos das CDAs, sem condenar a parte exequente ao

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTO POSTO NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA X AUTO POSTO NOVA BRAZ LEME LTDA X AUTO POSTO NOVA MANCHESTER LTDA X AUTO POSTO NOVO HUMAITA LTDA X AUTO POSTO 800 LTDA X AUTO POSTO PAES DE BARROS LTDA X AUTO POSTO PANAVIA DOIS LTDA X AUTO POSTO PANTERA COR DE ROSA LTDA(SP132424 - ANA ROSA MILANO E SP040419 - JOSE CARLOS BARBUIO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 153 - LUIZ FERNANDO HOFLING) Manifestem-se as partes sobre a estimativa dos honorários periciais, nos termos da Lei n. 9.289/96, no prazo comum de cinco (5

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MORAIS X CECILIA MARQUES X CELIA LOUZADA CARDOSO X ROBERTO DE MORAIS X CARLOS WELLINGTON DE MORAIS X JANAINA BEATRIZ DE MORAIS(SP107946 - ALBERTO BENEDITO DE SOUZA E SP159208 - JOÃO BATISTA ALVES GOMES) X UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO(SP107288 - CLAUDIA MARIA SILVEIRA) Ciência às partes da(s) minuta(s) do(s) ofício(s) precatório(s)/requisitório(s), nos termos do artigo 10, da Resolução 168, de 05 de dezembro de 2011, do Conselho da Justiça Federal. Prazo: 05 (cinco) dias.Decorrido o

Publicações Judiciais II ● 24/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADIADO POR INDICAÇÃO DO PRESIDENTE. 0089 AC-SP 1148017 0305796-72.1998.4.03.6102(9803057960) 2006.03.99.037311-3 RELATOR APTE ADV APDO ADV : : : : : JUIZ CONV. SILVA NETO SUPERMERCADO LOPES SERV LTDA ANTONIO CARLOS BORIN Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA ADIADO POR INDICAÇÃO DO PRESIDENTE. 0090 AC-SP 718566 0037501-08.2001.4.03.9999(9900000063) 2001.03.99.037501-0 RELATOR APTE ADV ADV APDO ADV : : : : : : JUIZ CONV. SILVA NETO DESTILARIA GUARIC

Publicações Judiciais II ● 06/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : IOLIS CALCADOS LTDA ADV : GLAUCO MARCELO MARQUES APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0024 AC-SP 834635 0039713-65.2002.4.03.9999(0000000035) 2002.03.99.039713-6 RELATORA: DES.FED. CONSUELO YOSHIDA APTE : MANOEL VICTOR ROCHA DE OLIVEIRA ADV : JOSE SERGIO SARAIVA APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA B

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1597 449 Processo 0234315-86.2008.8.26.0100 (583.00.2008.234315) - Procedimento Sumário - Joanilson Diamantino Batista e outro - Bradesco Auto/re Companhia de Seguros - Vistos. Fls. 192/193: defiro o levantamento do valor incontroverso em favor do exequente. Fica intimada, a Seguradora, a proceder ao depósito do valor remanes

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1498 284 Admissibilidade. Substituição por bens móveis de baixa liquidez. Impossibilidade. A penhora sobre o faturamento da empresa é medida excepcional, cujo deferimento, segundo entendimento esposado pelo Superior Tribunal de Justiça, exige o preenchimento de certos requisitos, quais sejam, não localização de outros bens

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1711 291 Processo 0239689-54.2006.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Luiz Alberto Srur - Olamir Rossini Jr - Fls.172/ss: Ciência a parte contrária da Impugnação ao cumprimento de sentença apresentada por Olamir Rossini Jr. - ADV: ADRIANA CRISTINA CYRILLO DA SILVA BRAGA (OAB 122399/SP), EDUARDO HENRIQUE F