Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 905 1072 Processo 0025254-16.2000.8.26.0053 (053.00.025254-1) - Procedimento Sumário - Auto Posto Lauzane Ltda. e outros Estado de São Paulo - Fazenda Estadual - Vistos. Fls. 564: como menos oneroso e diante dos depósitos espontâneos já realizados pela parte devedora, de rigor, intimar-se novamente a parte autora, ora devedora

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 463 1180 seus jurídicos efeitos. Recolha-se o mandado que encontra-se em poder da Sra Oficial de Justiça. - ADV: LILIAN VANESSA BETINE (OAB 222168/SP), JOAO CARLOS BRUNO (OAB 33734/SP) Processo 100.07.607040-8 - Execução de Alimentos - L. R. dos S. M. - R. R. de M. - Proceda-se a abertura de novo volume. O pedido de desconto em

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2884 1598 Processo 0024227-90.2003.8.26.0053 (053.03.024227-7) - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal Sotrange Transportes Rodoviário Ltda - Vistos. Fl.569: Uma vez que houve recusa pelo credor, bem como tendo em conta o disposto no parágrafo único do artigo 805, do NCPC, concedo mais cinco dias para que in

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2437 983 FILHO (OAB 58283/SP) Processo 0023865-54.2004.8.26.0053 (053.04.023865-5) - Procedimento Comum - Fundação de Amparo À Pesquisa do Estado de São Paulo-fapesp - Providencie Fundação de Amparo à Pesquisa de São Paulo a retirada em cartório da guia de levantamento expedida em seu favor (688/2017), exarando assinatur

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 1912 Processo 0025053-38.2011.8.26.0053 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Joel Francisco - Cumpra-se o v. Acórdão. Requeira o embargado o quê de direito, providenciando o requerimento do cumprimento de sentença, através do peticionamento

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I - Recebo os presentes embargos, por serem tempestivos.II -Abra-se vista ao embargado para impugnação.III - Apensem-se aos autos principais.Intimem-se. EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0002238-06.2001.403.6121 (2001.61.21.002238-8) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0002237-21.2001.403.6121 (2001.61.21.002237-6)) AUTO POSTO F CRIS LTDA(SP040419 - JOSE CARLOS BARBUIO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 490 - RAUL MARCOS DE BRITO LOBATO) Intime-se o executado,nos termos do art. 475-J do CPC,para efetuar

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Colho entendimento, exarado por aquela corte, no julgamento do RE nº 240.785/MG, cujo julgamento restringiu-se às partes integrantes do feito, ante a ausência de afetação do recurso ao regime de repercussão geral, vez que neste julgamento já apontava o Colendo Supremo Tribunal Federal inconstitucionalidade da inclusão do montante devido a título de ICMS no faturamento das empresas, para fins de composição da base de cálculo do PIS e da COFINS, consoante ementa que se segue: RE 24078

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

anexada a planilha de cálculo que acompanhou o pedido de execução para verificação dos valores requeridos pelos Embargados. Após, voltem os autos conclusos. Int. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0027514-44.1997.403.6100 (97.0027514-0) - LOMBARDI ADVOCACIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL S/C(SP059427 - NELSON LOMBARDI E SP105696 - LUIS DE ALMEIDA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 734 GUIOMARI GARSON DACOSTA GARCIA) X UNIAO FEDERAL X LOMBARDI ADVOCACIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL S/C Vistos em despacho.Ciência ao auto

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado : BRASIL DO PINHAL PEREIRA SALOMAO Orgão Jul.: QUARTA TURMA Processso : 0003061-63.2008.403.0000 Classe .. : 324839 AI - SP Origem... : 2002.61.02.002893-1 Vara..... : 9 RIBEIRAO PRETO - SP Agrte.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA Agrdo.... : POSTO MARTINEZ LTDA Advogado : JOSE CARLOS BARBUIO Orgão Jul.: TERCEIRA TURMA Processso : 0022549-04.2008.403.0000 Classe .. : 338679 AI - SP Origem... : 2008.61.02.002764-3 Vara..... : 7

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 975 1848 VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:369.01.2011.002024 Nº ORDEM:02.01.2011/000055 CLASSE:EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGANTE:CENTRAL ENERGÉTICA MORENO DE MONTE APRAZÍVEL AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA ADVOGADO:27339/SP - WALDO ADALBERTO DA SILVEIRA JUNIOR Embargado:FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:1ª. VARA JU