Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 1514 a competente certidão. Providenciem-se os levantamentos, se necessários. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA (OAB 100076/SP), ANNA PAOLA NOVAES STINCHI (OAB 104858/SP), PATRICIA APARECIDA SIMONI BARRETTO (OAB 132302/SP), SILVIA CASSIA DE PAIVA I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1744 2732 albis”, arquivem-se os autos até nova provocação da exequente. Int. - ADV: MARGARETH CRISTINA GOUVEIA (OAB 156149/ SP) Processo 0034966-55.2002.8.26.0604 (604.01.2002.034966) - Execução Fiscal - Contribuições - Mano Materiais para Construcao Ltda e outros - Fls. 238/239: Indefiro por ora, face a a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1258 402 RENATO VALVERDE UCHOA OAB/SP 147955 - ADV TANIA MARA RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 211147 583.00.2012.133914-2/000000-000 - nº ordem 707/2012 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO CONJUNTO YUMA X WANDER LINDER MIGLIORANZI - Fls. 76 - Fls.73: Desentranhe-se e adite-se o mandado para integral cumprimento,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 631 2197 Hamilton Carvalhido). Votaram com o Relator a Ministra LAURITA VAZ e os Ministros Napoleão Nunes Maia Filho, Jorge Mussi, Og Fernandes, Jane Silva (Desembargadora convocada do TJ/MG) e Nilson Naves, vencida a Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA e o Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA. Extrai-se da referida decisão: “Tem-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 232 II, do Código de Processo Civil, a presente Execução Fiscal. Tendo em vista que o(a) executado(a) não efetuou o recolhimento das custas e despesas processuais, extraia-se certidão para inscrição na dívida ativa, encaminhando-se à Fazenda Pública Estadual. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 3680 Processo Civil, c.c. o art. 1º da Lei nº 6.830/80 e, nos termos do artigo 485, inciso VIII, com relação à CDA 11787/2014. Levanto a penhora, que recaiu sobre o veiculo automotor descrito às fls. 50, destituindo do cargo de depositário o Sr. José Proença Meirelles, CPF 797.445.248-04. Intime-se a exec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1458 145 o terceiro tinha conhecimento da ação ou da constrição judicial. No mesmo sentido: “Quem adquire o bem depois de sucessivas transmissões, sem ter meios de saber de sua origem irregular, pode se valer dos embargos de terceiro para afastar a turbação resultante de ato judicial. O reconhecimento de fraude contra credor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1200 1106 da via eleita, porquanto os autores entendem haver violação a direito líquido e certo garantido pelo art. 129 da Constituição Estadual. Passa-se à análise do mérito. O artigo 129 da Constituição Estadual assim estabelece: Ao servidor público estadual, é assegurado o percebimento do adicional temporal, concedido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2740 588 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PEDRO BEZERRA DE MENEZES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0002/2019 Processo 0001814-20.1997.8.26.0045 (apensado ao processo 0001816-87.1997.8.26.0045) (045.01.1997.001814) Execução Fiscal - Fazenda Nacional - Eduardo Jaime Seabra e outros - Vistos. Defiro o pagamento das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 552 73 505.01.2009.005832-9/000000-000 - nº ordem 1114/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - TAKETOSHI MIYAZAKI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 34 - Vistos. 1. A documentação que instruiu a inicial, constituída de relatórios médicos recentes, um dos quais subscrito por profissional do Ho