1.170 resultados encontrados para jose carlos barbuio oab - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2196 VARA:1ª VARA PROCESSO :1000398-60.2018.8.26.0369 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : João Jesus Rossetti ADVOGADO : 113297/SP - Silvio Marques Ribeiro Barcelos REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000399-45.2018.8.26.0369 CLASS
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2196 VARA:1ª VARA PROCESSO :1000398-60.2018.8.26.0369 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : João Jesus Rossetti ADVOGADO : 113297/SP - Silvio Marques Ribeiro Barcelos REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000399-45.2018.8.26.0369 CLASS
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2195 1838 - Banco Hsbc Sa - Despacho de fl. 59: “Vistos. Cumpra-se o v. acórdão (a r.decisão). Expeça-se ofício ref. ao art. 33 da LEF. O(A) Executado(a), ora credor(a) poderá, querendo, requerer execução de honorários pelas vias processuais próprias, a ser distribuída digitalmente, em razão do novo sistema digital d
Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 915 que tais atos processuais ocorreram antes do julgamento da apelação interposta pela Municipalidade. Sobreveio, todavia, o v. acórdão proferido nos autos dos embargos à obrigação de fazer, reformando a sentença que os julgou improcedentes, para o fim de fixar como índice de reajuste para o mês de fevereiro de
Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2699 2894 Processo 0001216-52.2002.8.26.0187 (187.01.2002.001216) - Execução Fiscal - Encarnacao Cia Ltda - Vistos, Para análise do pedido de alienação judicial, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se a parte exequente indicando leiloeiro credenciado no Juízo, trazendo aos autos as cópias dos documentos perti
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1513 1092 aplicação. Nesse passo, o artigo 30, da Lei nº 10.522/02, confere ao fisco a possibilidade de aplicação da Taxa SELIC, não havendo, de tal molde, à espécie qualquer inconstitucionalidade. Ademais, em nada a lei mencionada contraria o permissivo estatuído no artigo 161, do Código Tributário Nacional
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2196 VARA:1ª VARA PROCESSO :1000398-60.2018.8.26.0369 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : João Jesus Rossetti ADVOGADO : 113297/SP - Silvio Marques Ribeiro Barcelos REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000399-45.2018.8.26.0369 CLASS
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2740 588 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PEDRO BEZERRA DE MENEZES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0002/2019 Processo 0001814-20.1997.8.26.0045 (apensado ao processo 0001816-87.1997.8.26.0045) (045.01.1997.001814) Execução Fiscal - Fazenda Nacional - Eduardo Jaime Seabra e outros - Vistos. Defiro o pagamento das
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2740 588 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PEDRO BEZERRA DE MENEZES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0002/2019 Processo 0001814-20.1997.8.26.0045 (apensado ao processo 0001816-87.1997.8.26.0045) (045.01.1997.001814) Execução Fiscal - Fazenda Nacional - Eduardo Jaime Seabra e outros - Vistos. Defiro o pagamento das
Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2550 485 denunciado.As alegações da defesa confundem-se com o mérito da lide, por isso, serão analisadas oportunamente, por ocasião da sentença. Designo desde logo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 4 de julho de 2016, às 14:20 horas, requisitando-se a(o)(s) ré(u)(s), com a c