Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 576 374 286.01.2008.008673-5/000000-000 - nº ordem 1057/2008 - Usucapião - EDINOR RODRIGUES DE MELLO E OUTROS X DAREG S/A - CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIAS - manifestar sobre a certidão do oficial de justiça”que me dirigi à R. Francisco Toscano(travessa da R. Vaticano) e lá sendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 569 523 BADARÓ ACCIOLI PICCAZIO (OAB 114.332), LUIZ FERNANDO DE SANTO (OAB 124 598), LUZIA DE PAULA JORDANO LAMANO (OAB 90 279), MARCO ANTONIO MARQUES CARDOSO (OAB40 790),MARIA ANGELA FASSIS COROCHER (OAB 111 855),MARIA BEATRIZ G. ROMAGNOLO (OAB 73 704), MARIA CECILIA TAVARES PIRATELLI (OAB 85 958), MARIA CRISTINA BO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

entidades de desporto legalmente constituídas, cujas atividades esportivas demandem o uso de armas de fogo, na forma do regulamento desta Lei, observando-se, no que couber, a legislação ambiental. Alega, contudo, que o indeferimento de seu pleito deu-se em razão da não comprovação da necessidade do porte para defesa pessoal (fls. 04). De outro lado, no pedido de reconsideração apresentado para a autoridade impetrada quando do indeferimento do requerimento inicial, o requerente sustenta

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

dezembeo de 2004, publicada em 20 de dezembeo de 2004, no Diário Ofiaicl da União nº 243, Seção 1, pp. 200/202, e suas posteriores retificações, passa a vigorar com a seguinte redação: Artigo 5º - A Certidão de Regularidade é válida a´te o dia 31 de março de cada ano, nos termos do artigo 22 da Lei nº. 3.820/60, não podendo ser plastificado. Artigo 2º - A Certidão de Regularidade Técnica disposta na Resolução nº. 428, de 15 de dezembro de 2004, publicada em 20 de dezembro

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE DA TAXA SELIC. ART. 161, 1º, DO CTN. DESNECESSIDADE DE LEI COMPLEMENTAR PARA FIXAR JUROS DE MORA ACIMA DE 1% AO MÊS. LIMITAÇÃO A 12% AO ANO. ART. 192, 3º, DA CR. INAPLICABILIDADE. LEI DA USURA. INAPLICABILIDADE NAS RELAÇÕES ENTRE O CONTRIBUINTE E O FISCO. ANATOCISMO NÃO CONFIGURADO. CUMULATIVIDADE DA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA, JUROS DE MORA E MULTA MORATÓRIA. ART. 2º, 2º, DA LEI N. 6.830/80. SÚMULA 209/TFR. MULTA MORATÓRIA. SANÇÃO PELO ATRASO NO PAG

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1275 666 KUGELMAS e CLÁUDIO JOSE SOARES para apresentarem contrarrazões ao Recurso Especial, PRAZO EM COMUM. - Advs: Cristiano Zanin Martins (OAB: 172730/SP) - Alfredo Luiz Kugelmas (OAB: 15335/SP) (Síndico Dativo) - Claudio Jose soares (OAB: 4336/ES) - Pateo do Colégio - Sala 509 Nº 9000324-91.2001.8.26.0100 - Apelação - São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 889 631 286.01.2004.002989-3/000000-000 - nº ordem 2190/2005 - Indenização (Ordinária) - LUCIA FERREIRA DOS SANTOS X BANCO BRADESCO S A - Fls. 189 - Fls. 188: Defiro a expedição da guia de levantamento e, manifeste-se a exequente quanto ao pedido de extinção às fls. 185. Int. - ADV ARESIO LEONEL DE SOUZA OAB/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1063 460 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - nº 1641/10 Vistos em saneador. À luz do relato dos fatos constante da inicial, estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais positivos. Ausentes, por sua vez, os pressupostos processuais negativos. Não foram levantadas preliminares. Dou, a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 785 143 Bancários; Apelante: Direto da Fabrica Comercio e Serviços Ltda e outros; Advogado: PAULO FERNANDO RONDINONI (OAB: 95261/SP); Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogada: SANDRA REGINA OLIVEIRA DE FIGUEIREDO (OAB: 77882/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 640 560 Juizado Especial Cível VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Fórum de Itu - Comarca de Itu JUIZ: MARGARETE PELLIZARI 286.01.2007.005578-0/000000-000 - nº ordem 1123/2007 - Outros Feitos Não Especificados - - JOSÉ ANTÔNIO DE CAMARGO X BANCO DO BRASIL SA - Decorreu o prazo de 15 dias, sem o cumprimento da senten