Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 541 1642 autor e faço para CONDENAR o réu ANTONIO CARLOS, desclassificando a conduta de trafico de entorpecentes, para porte de entorpecente, nos termos do artigo 28 da lei 11.343/06, aplicando-lhe a pena de advertência, outrossim, ABSOLVO a co-ré MARCELA, da pratica do delito previsto o artigo 33, da lei 11.343/06

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1552 1496 retardo de decisões em outras causas criminais. Posto isso e considerando tudo o que mais dos autos consta, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de ERICSON DA SILBA AUGUSTO e RONALDO BENICIO BOAVENTURA, com fundamento no artigo 61, caput, do Código de Processo Penal, 107, inciso IV, primeira figura,c.c.109, incis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 725 96 990.10.240431-5; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 843237; Assunto: Roubo; Impetrante: Jesse de Aguiar Fogaca; Paciente: Jefferson Gonçalves Reis; Advogado: Jesse de Aguiar Fogaca (OAB: 96139/SP); 990.10.240561-3; Habeas Corpus; Comarca: Santa Isabel; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº or

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 824 1561 Nº 990.10.233851-7 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Daniela Skromov de Albuquerque - Paciente: Sergio Mariano de Farias - Magistrado(a) Fernando Miranda - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, RATIFICADA A LIMINAR, CONCEDERAM A LIBERDADE PROVISÓRIA AO PACIENTE SÉRGIO MARIANO DE FARIAS, MEDIANTE COMPROMISSO DE COMPARECIMENTO A TODOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 534 1501 para inquirição da testemunha WILLIAN DE PATI PRESYES. Int. Advogados: ROBERTO SILVA FILHO - OAB. Nº 164.473. SARA PIERRE OAB Nº 107.230. Processo nº 586.01.2009.008359-3/000000-000- Controle nº 298/09 Ação Penal - RÉU: RAIMUNDO NONATO RODRIGUES LEITE - Fls. 53: Vistos. Reitere-se a intimação do defe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 726 396 Nº 990.10.232746-9 - Habeas Corpus - Marília - Impetrante: IVAL CRIPA - Paciente: Renato Manoel Ribeiro - VISTOS.., INDEFIRO A LIMINAR, CABENDO A D. TURMA JULGADORA DECIDIR SOBRE A MATERIA EM SUA EXTENSÃO. REQUISITEMSE AS INFORMAÇÕES COM URGENCIA, OUVINDO EM SEGUIDA A DOUTA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. (A) MACHADO DE ANDRADE.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 771 394 e da r. decisão que julgou o pedido de liberdade provisória, bem como informações atualizadas acerca da situação processual do paciente. Com as informações, tornem os autos conclusos. São Paulo, 15 de julho de 2010. (a) Des. FERNANDO MIRANDA - Relator - Magistrado(a) Fernando Miranda - Advs: Amanda Ruiz Babadopulos (OAB: 25

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 538 1435 SILVA e ISAEL JOSE DA SILVA FLS. 119. Vistos. Manifeste-se a defesa sobre a não localização da testemunha JOVELINA, no prazo de cinco dias sob pena de preclusão. Advogado: NATALINO VAZ DE ALMEIDA OAB Nº 124.697; MARCO ANTONIO NABAS RIBEIRO OAB Nº. 252.655. Processo nº 586.01.2005.006667-1/000000-0 Contr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 809 2250 Processo nº 586.01.2009.006782-2/000000-000- Controle nº 273/09 Ação Penal- RÉU: MARCELO TAVARES DE OLIVEIRA - Fls. 143. Dou por encerrada a fase de instrução. Prossiga-se na fase do artigo 402 do CPP. Advogados: FRANCISCO ALVES LEITE - OAB. Nº 266.841. Processo nº 586.01.2010.003269-3/000000-000- Con

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 746 389 510, do Código de Processo Penal, lavrando-se o compromisso em primeiro grau. Recomenda, portanto, a prudência que se aguarde a serena instrução e julgamento do processo, nada impedindo, porém, a eventual decretação da custódia preventiva se o comportamento do acusado, porventura, não se adequar a tal objetivo, mormente em fac