1.413 resultados encontrados para jose carlos borsoi - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Ademais, alega que não é condizente com a alteração legislativa a fixação de Data de Cessação do Benefício concomitante com a exigência de perícia administrativa para cessar o benefício caso o segurado não faça requerimento de prorrogação. Colaciona decisão da Turma Regional e indica Recomendação do XIV FONAJEF (2017): Em ações por incapacidade, é recomendável a inserção do provável tempo necessário para a recuperação do segurado nos laudos médicos, e da DCB nas sen
TJSP 09/02/2018 - Pág. 1912 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2514 1912 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio Pardo - Relator Nelson Fonseca Júnior - Revisor Rachid Vaz de Almeida - Apelante: F. C. da S. M. - Apelado: M. P. do E. de S. P. 0000094-71.2016.8.26.0588 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente p
Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2739 757 PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 91310/SP), ANTONIO CARLOS RINALDI (OAB 140063/SP) Processo 1004866-40.2018.8.26.0281 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Cristal Industria e Comercio de Piscinas Ltda - Me - Fls.30/33: Tendo em vista que no presente processo, bem como no processo nº 1004053-13.2018.8
TJSP 23/09/2016 - Pág. 1332 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2207 1332 - Embargte: Luciano Marques da Silva (Justiça Gratuita) - Embargdo: Lotus Reformadora de Onibus Ltda - Advogado: Marcelo de Lima Freire (OAB: 131472/SP) (Fls: 88) - Advogado: Andre Shigueaki Teruya (OAB: 154856/SP) (Fls: 7;209) - Advogado: Alex Sandro Sarmento Ferreira (OAB: 148751/SP) (Fls: 7;209) 10 - 0006549-77.2013.8.26.0452/
Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 55 Cível; Nº origem: 0206150-24.2011.8.26.0100; Assunto: Espécies de Sociedades; Agravante: Marc Pelzer; Agravante: Moldes Epila S/A; Advogado: Fabio Mercadante Mortari (OAB: 105123/SP); Advogado: Paulo Arthur Noronha Roesler (OAB: 252023/ SP); Agravado: SERGIO ANTONIO ALAMBERT; Advogada: Renata Ribeiro Silva Trevisan (OAB: 19635
TJSP 02/12/2019 - Pág. 3106 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 3106 2242723-55.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Salto de Pirapora - Relator: Des.: Galdino Toledo Júnior - Agravante: Arnaldo Ferreira (Inventariante) e outro - Agravado: O Juíz
Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 132 PROCESSOS ENTRADOS EM 16/10/2019 0001567-39.2017.8.26.0562; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 12ª. Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0001567-39.2017.8.26.0562; Assunto: Transporte de Coisas; Apelante: Bsc Quimica Ltda; Advogado: Marcellus Augusto Dadam (OAB: 6111/SC); Apelado:
Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 2323 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0060/2022 Processo 0001178-15.2021.8.26.0368 (processo principal 1002281-74.2020.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Cheque - Breno Marconato Rossetti - A.R. de fl. 14 recebido por terceiro estranho aos autos, manifeste-se o exeq
TJSP 16/08/2016 - Pág. 1336 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2180 1336 0004964-48.2013.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Antonio Rigolin - Apelante: Condominio Edificio Sao Luis - Apelado: Joao Giuffrida - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogada: Maria Jose Anielo Mazzeo (OAB: 105977/SP) (Fls: 109) - Advogada: Kari
Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2347 909 exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimemse. - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Breno César da Silva Medeiros (OAB: 334420/SP) - Liberdade Nº 0000144-04.2016.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem