Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 1347 Sentença sujeita ao duplo grau de jurisdição (CPC, art. 496, I). P.I.C. - ADV: MARIANA RODRIGUES GOMES MORAIS (OAB 142247/SP), OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA (OAB 196524/SP) Processo 1001440-47.2019.8.26.0681 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 PREF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 2418 CARLOS DA SILVA SANTOS em face de EMBRACON ADMINSITRADORA DE CONSÓRCIO LTDA. Deixo de condenar o autor no ônus da sucumbência por força do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. P.R.I.C. Vinhedo, 01 de junho de 2015. (PREPARO: R$ 615,48; PORTE DE REM. E RET.: R$ 32,70 P/ VOL.) - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 8420

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1651 2493 Processo 0004714-15.2013.8.26.0659 - Procedimento Ordinário - Guarda - T.M.M. - K.F.C. - Fls. 73/74: O regime provisório de visitas já foi fixado às fls. 70. O autor não atendeu ao quanto requerido às fls. 71. Para realização do estudo social em sua residência, deverá informar o bairro e o cep, pois f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1572 1978 certidão supra, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: MARK WILLIAM ORMENESE MONTEIRO (OAB 277301/SP), FERNANDA CRISTINA VALENTE (OAB 276784/SP) Processo 0005392-40.2007.8.26.0659 (659.01.2007.005392) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Bradesco S/A Marcelo Bichara - Vistos. Diante o teo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 809 3175 659.01.2010.003490-4/000000-000 - nº ordem 660/2010 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - R. B. D. N. X J. V. L. - Fls. 34 - Fls. 34: Dra. Sandra, retirar certidão de honorários. - ADV SANDRA APARECIDA ANDRADE HENRIQUE DE PAULA OAB/SP 161897 659.01.2010.003553-2/000000-000 - nº ordem 673/2010 - Separ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 1300 inconstitucional, através da Arguição de Inconstitucionalidade n.º 0170909-61.2012..8.26.0000, pelo C. Órgão Especial, para conferir interpretação, conforme a Constituição Federal (CF/88), dos artigos 85 e 96, da Lei Estadual n.º 6.347/89, a fim de que não seja aplicada ao imposto taxa de juros ou m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 1684 FERRAZZO (OAB 223046/SP) Processo 1001425-73.2022.8.26.0681 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - B.L.A.M. - BBC Leasing S.A. Arrendamento Mercantil ingressou com ação de Reintegração / Manutenção de Posse contra Oseias Cardoso dos Santos, alegando em síntese que as parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2159 3173 Decido. Observo que a manifestação ministerial não está assinada. O art. 49, caput, da Lei nº 11.101/05 estabelece que estão sujeitos a recuperação judicial todos os créditos existentes na data do pedido, ainda que não vencidos. O pedido de recuperação da requerida foi apresentado em 2009 e o cré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2467 3312 - ADV: FRANCISCO CARDOSO CONSOLO JÚNIOR (OAB 159974/SP), REGINA HELENA FLEURY NOVAES MARINHO (OAB 117591/SP) Processo 0004313-45.2015.8.26.0659 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lucas Leme de Lau - Fazenda Publica Municipal de Vinhedo - Arbitro os honorários da advogada indicada pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1526 2459 Processo 0001116-87.2012.8.26.0659 (659.01.2012.001116) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Só Futebol Brasil Comércio de Confecções e Materiais Esportivos Ltda - Itaucard Financeira Sa Crédito Financiamento e Investimento - Cumpra-se a decisão proferida nesta data nos autos da exceç