Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 Planilha de Cálculos Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 18052117311947800 PODER JUDICIÁRIO 000084929722 JUSTIÇA DO TRABALHO Certidão 18052117302443900 Planilha de Cálculos 11274 Certidão 000084929356 PROCESSO: 0011259-88.2016.5.15.0001 - Ação Trabalhista - Rito Ordinário AUTOR: JOSE CARLOS BRAGA FILHO 18042511021832700 Intimação Intimação 000083089910 RÉU: PINSER - SERVICOS DE PINTURA E

Publicações Judiciais I ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

6. A r. sentença recorrida deve ser parcialmente reformada, provendo-se apenas a remessa necessária, em parte, tão-somente para excluir da compensação dos valores recolhidos indevidamente, com as contribuições sociais de natureza previdenciária, nos termos do art. 26A, §1º, II da Lei nº 11.457/2007, reforçando que eventuais correções monetárias deveriam ocorrer por meio da aplicação da taxa SELIC, afastada a aplicação de qualquer outro índice a título de juros e de correçã

Judiciário ● 03/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2925/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1543 DESTINATÁRIO: JOSE CARLOS BRAGA Processo Nº ATOrd-0001459-96.2019.5.09.0195 AUTOR MARIA NEUSA DAVID ROBERTO ROMULO ADVOGADO(OAB: 63709/PR) FERREIRA LINS FILHO RÉU ESTADO DO PARANA Referência: Execução de Termo de Conciliação de CCP 860180088.2006.5.09.0195 Autor: JOSE CARLOS BRAGA Intimado(s)/Citado(s): #{processoTrfHome.instance.tipoNomeAdvogadoAutorList} - M

Judiciário ● 27/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2943/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Março de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1136 LUIZ MATHEUS SEBBA CORREIA ROUSSEAU DE CASTRO(OAB: 52152/GO) Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO -PARTES - VILLA CHOPP RESTAURANTE E CHOPPERIA - EIRELI PODER JUDICIÁRIO Ficam as partes cientes, por seus advogados, da juntada de JUSTIÇA DO TRABALHO id,f53a441, caso queiram manifestar-se no prazo legal. Dado e passado nesta cidade de INHUMAS/GO/GO, aos 27

Judiciário ● 26/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1800/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2015 295 Notificação ELETRONICAMENTE. Processo Nº RTOrd-0011344-17.2014.5.01.0007 RECLAMANTE JOSE CARLOS BRAGA DO AMARAL ADVOGADO WALTER FELIPE DOS SANTOS MARTINS(OAB: 107203-D/RJ) RECLAMADO COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Intimado(s)/Citado(s): - JOSE CARLOS BRAGA DO AMARAL Petição

Publicações Judiciais I ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Divisão de Agravos em Recursos Excepcionais - DAEX APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5007078-75.2017.4.03.6100 APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: RENOTECH PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA, RENOTECH PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA Advogados do(a) APELADO: RODRIGO PORTELA MARQUES - SP360454-A, JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO - RS45707-A Advogados do(a) APELADO: RODRIGO PORTELA MARQUES - SP360454-A, JOSE CARLOS BRA

Judiciário ● 02/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3173/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº ATOrd-0010521-77.2016.5.03.0149 AUTOR JOAO CARLOS DE CASTILHO ADVOGADO ANA PAULA DE OLIVEIRA DA SILVA(OAB: 119972/MG) RÉU VIACAO COMETA S A ADVOGADO Bruno Viana Vieira(OAB: 78173/MG) PERITO JOSE DECIO COTRIM JUNIOR 8781 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 02f4f4b proferido nos autos. Intimado(s)/Cit

Judiciário ● 17/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2228/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 458 TESTEMUNHA JACKSON FRANCA LOPES "Conciliar também é realizar justiça" Intimação Processo Nº RTSum-0000176-09.2017.5.09.0195 AUTOR JOSE CARLOS BRAGA ADVOGADO EVARISTO STABILE NETO(OAB: 12960/PR) RÉU IRMAOS MUFFATO CIA LTDA ADVOGADO VERGINIA BERNARDO JORGE PATERNO(OAB: 22669/PR) Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - ITAU UNIBANCO S.A. - JOSENILDE DE ALMEID

Judiciário ● 10/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1935/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2016 858 Pela presente, fica o destinatário notificado para comparecer à Pela presente, fica o destinatário notificado para comparecer à audiência designada para o dia 12/05/2016 14:00, a ser realizada audiência designada para o dia 12/05/2016 14:10, a ser realizada na sala de audiências da 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO na sala de audiências da 2ª VARA DO TRABALHO DE P

Judiciário ● 24/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 6995 Intimado(s)/Citado(s): DESTINATÁRIO(S): SUELY DE SOUZA GUERRA DA SILVA - JOSE CARLOS BRAGA CARDOSO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da homologação dos cálculos, Ficam as partes notificadas, sendo o Município/réu para, querendo, PODER apresentar impugnação à execução, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 535 do N