Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 812 1564 Requerido:EDERSON VANIL DA SILVA VARA:3ª. VARA CÍVEL PROCESSO:362.01.2010.014748 Nº ORDEM:01.01.2010/002743 CLASSE:EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGANTE:BOUTIQUE LILAS DE MOGI GUAÇU LTDA ME ADVOGADO:156050/SP - THIAGO ANDRADE BUENO DE TOLEDO Embargado:COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS EMPRESÁRIOS MO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2543 1972 tenra idade assistência material e intelectual adequadas? Como exigir bom rendimento escolar daquele que adentra ao ensino fundamental sem prévia vivênciadeeducação infantil, sem ter recebido os devidos estímulos cognitivos e alimentação farta e balanceada, algo que, como é comum nas populaçõesdeba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 2157 RELAÇÃO Nº 0370/2018 Processo 0004483-30.2018.8.26.0362 (processo principal 1014845-45.2016.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Ensino Fundamental e Médio - M.A.C.C. - P.M.M.G. - Marco Aurelio de Carvalho Compri - Vistos. Diante a certidão de fls. 05, que decorreu o prazo s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2679 2063 Processo 0006586-10.2018.8.26.0362 (processo principal 1003183-50.2017.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - M.M.G. - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública na forma do art. 534 e seguintes do Código de Processo Civil, para pagamento unicamente dos honorá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2845 2116 Processo 1000106-62.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - M.B.L. - P.M.M.G. - Ciência ao requerido da apelação interposta pelo(a) autor às fls. 101/108, para que, querendo, apresente suas contrarrazões, no prazo de quinze dias. Saliento que com ou sem apresentação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 2154 - Nos termos do despacho inicial, intimo o(a)(s) autor(a)(es) para que se manifeste(m), no prazo de quinze dias, acerca da contestação apresentada às fls. 26/34. No mesmo prazo indiquem as partes as provas que pretendem produzir, salientando-se que não serão consideradas as provas indicadas de forma g

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 2162 (OAB 153581/SP), MIRIAM PAVANI (OAB 234042/SP), JOSE CARLOS BRUNELLI (OAB 57689/SP) Processo 0009023-24.2018.8.26.0362 (processo principal 1006447-75.2017.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - P.M.M.G. - Certifico e dou fé que o Município executado comunicou o pagamento do débito nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3858 frustradora de prestação estatal que lhe impôs o próprio texto da Constituição Federal. No presente caso, os documentos de fls. 15/20 demonstram que a autora necessita de assistência de auxiliar de educação, diante de sua deficiência mental e leve autismo, não tendo sido atendido o reclamo da inf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 2027 atual cenário mundial de pandemia COVID 019, deixo de determinar, por ora, a instauração de incidente de reavaliação com consequente designação de audiência, devendo os autos aguardarem novo relatório de acompanhamento das medidas impostas ao adolescente R.T.T. para nova análise. Intime-se. - ADV: C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 1847 Processo 0000540-34.2020.8.26.0362 - Cautelar Inominada Infância e Juventude - Acolhimento Institucional - M.P.E.S.P. T.S.M. - E.V.S.M. - N.F.S. - Vistos. Fls. 43/48: Providencie a serventia o cadastro da peticionante (avó materna da criança em tela) como terceira interessada nestes autos, bem como cadas