Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1972 Fonseca Domiciano - - Elisângela Aparecida Candido - Acórdão proferido nos autos. Fica intimado o defensor Dr. Márcio Pinto Ribeiro de sua nomeação para a defesa da corré Elisângela Aparecida Cândido, devendo apresentar no prazo legal as razões de recurso, bem como para tomar ciência de todo o pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2444 2214 descritos nos artigos 33 e seguintes da Lei 8.069/90, de G.N.C., desnecessária a lavratura de termo de guarda. A medida pode ser revogada a qualquer tempo, caso seja necessário (artigo 35 da Lei 8.069/90);3) fixar os alimentos a serem pagos pelo requerente, nos moldes acordados às fls. 3/4;4) fixar o regime

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2336 272 custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Vilson Marques Estiva Gerbi Me Documentos da Executada: CNPJ: 05.366.293/0001-49 Execução Fiscal nº: 0004496-39.2012.8.26.0362 - ORDEM 518/2012 Clas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2145 1877 meses. Nos termos do artigo 461, §§ 4º e 5º, do CódigodeProcesso Civil, a fimdedar efetividade ao provimento jurisdicional prolatado, fixo multa diária no valordeR$ 500,00 (quinhentos reais), caso não haja a entrega dos medicamentos já mencionados nos moldes exigidos. Condenoo réu ao pagamento das cust

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2233 2386 (OAB 185226/SP), DEBORA DE ALMEIDA SANTIAGO (OAB 87137/SP) Processo 1011019-11.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - Guarda - E.D.C. - Vistos.Fls. 26/27: Recebo como emenda a inicial para retificar o polo passivo da ação. Anote-se.1) Ante a declaração de fls.06 que comprova a condição exigida pela Lei n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2800 2593 Aparecido Casanova - VISTOS. Partes acima identificadas. Ajuizou o autor a presente ação acidentária alegando, em síntese, que sofreu acidente de trabalho e com a consolidação das lesões permaneceu incapacitado para exercício da sua atividade. Postulou a concessão do auxílio-doença acidentário, auxíl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 2340 dispensado nos termos do art. 38 da Lei no 9.099/1995 c/c o art. 27 da Lei no 12.153/2009. Fundamento e decido. Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada Benedita Delatesta Braga em face do Estado de São Paulo e do Município de Mogi Guaçu tendo por objeto a realização de procedimento cirúrg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2902 2067 URGÊNCIA, a fim de determinar que a requerida forneça vaga em creche próxima da residência do(a) autor (a), ou acaso não seja possível que forneça-lhe vaga em creche da rede pública e meio de transporte, caso necessário, no prazo de 90 (noventa) dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00 limitad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2882 2177 Secretaria da Educação de Mogi Guaçu, e incluindo a Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu/SP. Considerando a manifestação da requerente de que independente da Ação Civil Pública, requer o prosseguimento da ação proposta conforme petição inicial e ante os documentos de fls. 12, defiro ao requerente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 2523 processo”). 3. Após a complementação da taxa postal (considerando o valor total de R$ 29,70 FEDT 120-1), cite-se e intime-se a parte Ré. O prazo para contestação será contado na forma do artigo 335 inciso III. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém