Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1470 579 SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP) Processo 0054438-94.2012.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI Rubens Costa Alencar e outros - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - 1. Recebo as apelações de fls. 93/111 e 114/118, sem prejuízo do reexame dos pressupostos de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1253 750 Tribunal Federal. Int. São Paulo, 17 de maio de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip - Advs: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP) - Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) - Palácio da Justiça, sala 110 Nº 0378705-27.2009.8.26.0000/50001 (994.09.378705-1/50001) - E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 892 1812 da Lei n. 9.099/95). P. R. I. Matão, 04 de janeiro de 2011. GIOVANI AUGUSTO SERRA AZUL GUIMARÃES Juiz de Direito VALOR DO PREPARO EM CASO DE RECURSO: R$203,09; VALOR DO PORTE DE REMESSA/RETORNO: R$25,00. - ADV MARIA AUGUSTA FORTUNATO MORAES OAB/SP 212795 - ADV CAROLINA GALLOTTI OAB/SP 210870 - ADV FERNAND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2867 469 deverá atender os requisitos do artigo 524 e parágrafos do NCPC, quando exequente as Fazendas Públicas e suas Autarquias. No caso de condenação contra as Fazendas Públicas e suas autarquias, deverão ser observados os requisitos do artigo 534 e parágrafos do NCPC. Deverão constar da petição os valore

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2899 577 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA - Vistos. Os presentes autos encontram-se em fase de execução de sentença, sendo certo que a dívida já está apurada, não havendo mais questionamentos a serem feitos. Homologo a conta de liquidação de fls. 01/37. Para a expedição de ofício requisitório (OPV ou Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2614 491 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO BAPTISTA GALHARDO JÚNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARGARETE PICKEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0326/2018 Processo 0015060-14.2014.8.26.0037 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Paulo Cesar Negri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2660 447 Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Regina Lucia Vieira Del Monte - Município de Araraquara - Regina Lucia Vieira Del Monte - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença dos autos de nº 0508025-53.2008. Preenchidos, em tese, os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2459 519 ARRUDA TURKO (OAB 150500/SP), NAIARA MIRANDA CANDIDO (OAB 350510/SP) Processo 0500929-89.2005.8.26.0037 (02956/2005) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura do Munic¡pio de Araraquara - Frb Engenharia Administracao e Construcao Ltda - - Fábio José Rodi Bonfim e outro - Vistos.Primeiram

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2437 1074 a exclusão dos nomes dos demais advogados, caso isso ainda não tenha sido providenciado. A petição de fls. 443/444 está dirigida ao MM. Juiz de Direito da 30ª Vara Cível Central, de modo que será apreciada por Sua Excelência oportunamente. Considerando a certidão de fls. 434, certifique a serventia o eventual trânsito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2718 517 LUCIA VIEIRA DEL MONTE (OAB 55540/SP) Processo 0002434-21.2018.8.26.0037/01 - Requisição de Pequeno Valor - ISS/ Imposto sobre Serviços - Joao Carlos de Lima Junior - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA - Vistos. O valor para RPV no Município de Araraquara, não pode exceder a R$ 5.645,80 nos termos da Lei