Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 596 1668 SOUZA MATÃO ME X CARLA CRISTINA TOLEDO SANTOS DAVID - PROCESSO Nº 1694/09. JEC. Conforme se verifica dos autos o exeqüente deixou de juntar cópia do Contrato Social, sendo verificado também que no demonstrativo de débito(fls.04), foram incluídas despesas com honorários advocatícios, o que fere um d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2563 537 deduzida, e, de outro, para permitir o exercício da ampla defesa, como ocorreu no caso concreto. Acresça-se que a prova do dano alegado pode ser produzida por outros meios, e não somente o documental. 2. Partes legítimas e bem representadas. Não há nulidade a sanar e tampouco irregularidade a suprir. 3. Con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2742 489 Processo 1004731-81.2018.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Curso Extensivo Maquifisica Ltda Epp - Marcos Eduardo Santoro - - Maria Wilma Santoro - Anna Santoro Real - - Olga Santoro Cordeiro - - Paulo César Santoro - Vistos. Ante o cumprimento do acordo celebrado en

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2690 275 GUIMARÂES AYRES R$ 407,45 HUMBERTO ALLAN CIRIACO R$361,13 HYLB HUGO FILGUEIRA BARROS R$ 119,17 HYTALO RIBEIRO LIMA R$ 300,00 IAMILYS DE SOUZA BRAGA R$ 140,49 IARA FALQUETO DE OLIVEIRA R$ 165,05 IASMIN ALMEIDA RODRIGUES DE CARVALHOR$ 157,34 IGOR ANOMAL CHAVES R$ 21.415,15 IGOR DE FREITAS LIMA R$ 27.707,18 IGOR PASIN LENAC R$ 329,48 IKUE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2636 371 TABELA PRÁTICA DO TRIBUNAL. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. LEGITIMIDADE. VALORES NÃO TRANSFERIDOS PARA O BACEN. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO”. (STJ. Agravo de Instrumento nº 1.040.851. 4ª Turma. Min. Rel. Aldir Passarinho Junior. J. 06.10.09). Cinco, e finalmente, porque descabida a incidência de juros remuner

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2230 396 os embargos à execução, sobreveio manifestação da executada-excipiente, noticiando a adesão ao Programa Especial de Parcelamento PEP do ICMS e desistindo de qualquer alegação de defesa, conforme determina o artigo 5º, inciso II, do Decreto nº 58.811/2012.Vale dizer: a adesão ao parcelamento representa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1429 925 Solange Aparecida Penao Pinheiro e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos a fls. 108/109, porque tempestivos, e dou-lhes provimento, eis que a decisão atacada de fato não apontou o termo inicial dos juros. Retifico-a, neste momento, para constar que os juros incidirão

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1351 1339 de determinação legal que os obrigue a converter em URV os benefícios dos pensionistas de seus servidores. Pretensão, ademais, que implica alteração do limite de despesas com pessoal e dos reajustes posteriores. Circunstância que autorizaria a compensação com os reajustes concedidos. Ausência de demonstração

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 653 1191 Nº 994.05.037356-9 (0446817.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Elias Correia de Queiroz - Magistrado(a) Cristina Cotrofe - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E POR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 1725 Processo 0106654-71.2008.8.26.0053 (053.08.106654-9) - Mandado de Segurança Cível - Gratificações e Adicionais Cacilda Straççalano - - Maria Benedita Paceli Bueno - - Rosa Ignacio de Souza - - Ines Aparecida Gonçalves Foganholo - Wilma Paschoal Moreira - - Esterina Emilia Antoniatto Momesso - - Lydia Tomazini Ba