Publicações Judiciais II - JEF ● 23/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP183642-ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000080 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 45 PROCESSO: 0001486-39.2012.4.03.6318 CLASSE: 18 - RECURSO INOMINADO AUTOR E RÉU RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP047319-ANTONIO MARIO DE TOLEDO RCDO/RCT: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP047319-ANTONIO MARIO DE TOLEDO Recursal: 201500000022 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 07 PROCESSO: 0001498-07.2012.4.03.6301 CLASSE: 16 - REC

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0003396-38.2011.4.03.6318 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP111059-LELIANA FRITZ SIQUEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP111059-LELIANA FRITZ SIQUEIRA Recursal: 201500000157 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 49 PROCESSO: 0003397-57.2010.4.03.6318 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP061447-CARLOS ALBERTO FERNANDES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP0614

Judiciário ● 17/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2271/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Julho de 2017 AUTOR ADVOGADO Notificação Processo Nº RTOrd-0011135-40.2017.5.15.0076 AUTOR LUIZ ANTONIO PORTO ADVOGADO MARCIO ALEXANDRE PORTO(OAB: 204715/SP) ADVOGADO JOSE CARLOS CACERES MUNHOZ(OAB: 56182/SP) RÉU MUNICIPIO DE FRANCA ADVOGADO MARCO ANTONIO NASCIMENTO POLO(OAB: 176500/SP) ADVOGADO RÉU ADVOGADO 2745 LUIZ ANTONIO PORTO MARCIO ALEXANDRE PORTO(OAB: 204715/SP) JOSE CARLOS C

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP183642-ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000080 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 45 PROCESSO: 0001486-39.2012.4.03.6318 CLASSE: 18 - RECURSO INOMINADO AUTOR E RÉU RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP047319-ANTONIO MARIO DE TOLEDO RCDO/RCT: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP047319-ANTONIO MARIO DE TOLEDO Recursal: 201500000022 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 07 PROCESSO: 0001498-07.2012.4.03.6301 CLASSE: 16 - REC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 835 VARA:1ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:196.01.2010.030351 Nº ORDEM:04.02.2010/002967 CLASSE:EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REQUERENTE:I. N. D. S. S. ADVOGADO:79740/SP - ARNALDO CORREA NEVES Requerido:E. R. D. S. VARA:2ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:196.01.2010.030359 Nº ORDEM:01.04.2010/001983 CLASS

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ocorrida a hipótese prevista no art. 924, II, do Novo Código Processo Civil (id . 14684199 e 14684456), declaro extinta a obrigação, com fulcro no art. 925 do mesmo código. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo definitivo com as cautelas de estilo. P.I CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0002444-29.2010.4.03.6113 / 3ª Vara Federal de Franca EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JOAQUIM CARLOS BERTANHA Advogado do(a) EXECUTADO: MARLO RUSSO - SP11225

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002775-31.2017.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6318019613 AUTOR: MARIA DAS GRACAS PIMENTA CANTERUCIO (SP280618 - REINALDO DE FREITAS PIMENTA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP234649 - DR.RAPHAEL VIANNA DE MENEZES) 1. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. 2. Não vislumbro, por ora, a hipótese de prevenção apontada pelo sistema processual. 3. Nos termos dos art. 320 e 321 do CPC, concedo à parte autora o prazo de 15

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000327-96.2018.4.03.6113 / 2ª Vara Federal de Franca AUTOR: EDWARD CELIO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: CASSIO AUGUSTO CINTRA TOLEDO - SP276273 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Considerando que todos os PPP’s juntados aos autos eletrônicos estão assinados por Fabrício Torres Estante – Técnico de Segurança do Trabalho, quando deveriam estar assinados pelos representantes legais das empresas, conforme item 20 dos referidos documentos,

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002775-31.2017.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6318019613 AUTOR: MARIA DAS GRACAS PIMENTA CANTERUCIO (SP280618 - REINALDO DE FREITAS PIMENTA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP234649 - DR.RAPHAEL VIANNA DE MENEZES) 1. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. 2. Não vislumbro, por ora, a hipótese de prevenção apontada pelo sistema processual. 3. Nos termos dos art. 320 e 321 do CPC, concedo à parte autora o prazo de 15

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000111-90.2018.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6318009968 AUTOR: ZILDA DAS DORES PAULA DE ANDRADE (SP280618 - REINALDO DE FREITAS PIMENTA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP234649 - DR.RAPHAEL VIANNA DE MENEZES) 0000219-22.2018.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6318009966 AUTOR: VICENTE DE PAULA ANTONIETE (SP175030 - JULLYO CEZZAR DE SOUZA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP234649 - DR.RAPHAE