911 resultados encontrados para jose carlos caio magri - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1246 1653 Autorizo eventual desentranhamento de documentos, atentando-se para os itens 106 a 108, Capítulo II, das N.S.C.G.J. P.R.I.C. Após, cumpridas as formalidades legais, e, feitas as devidas anotações, remetam-se os autos ao arquivo. Campos do Jordão, 30 de julho de 2012. -Paulo de Tarso Bilard de Carvalho Juiz
1- A intenção de rediscutir a matéria e obter novo julgamento pela Turma não encontra nos embargos de declaração a via processual adequada, já que é cabível tal recurso quando na decisão prolatada houver obscuridade, contradição, ou omissão, conforme artigo 535, I e II, do CPC ou, por construção jurisprudencial, erro material, inocorrentes na espécie. 2- Embargos de declaração rejeitados. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a E
1- A intenção de rediscutir a matéria e obter novo julgamento pela Turma não encontra nos embargos de declaração a via processual adequada, já que é cabível tal recurso quando na decisão prolatada houver obscuridade, contradição, ou omissão, conforme artigo 535, I e II, do CPC ou, por construção jurisprudencial, erro material, inocorrentes na espécie. 2- Embargos de declaração rejeitados. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a E
1- A intenção de rediscutir a matéria e obter novo julgamento pela Turma não encontra nos embargos de declaração a via processual adequada, já que é cabível tal recurso quando na decisão prolatada houver obscuridade, contradição, ou omissão, conforme artigo 535, I e II, do CPC ou, por construção jurisprudencial, erro material, inocorrentes na espécie. 2- Embargos de declaração rejeitados. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a E
(STJ, AgRg no CC 108.465/RJ, Rel. Ministro BENEDITO GONÇALVES, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 26/05/2010, DJe 08/06/2010) Dessa forma, é de se entender que a decretação da falência não suspende a execução fiscal, embora os atos de alienação de bens da empresa, em especial daqueles que podem comprometer a sua viabilidade econômica, devem ficar a cargo do juízo universal. Ante o exposto, com fundamento no artigo 557, §1º-A, do Código de Processo Civil, dou parcial provimento ao agravo
TJSP 22/09/2017 - Pág. 1490 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2436 1490 Nº 2149338-24.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: BUCKA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - Agravado: FIRETRANS TECNOLOGIA EM PROTEÇÃO ELÉTRICA LTDA. - DESPACH
Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2712 3191 ainda, a renúncia ao prazo recursal. Defiro a suspensão dos autos até o integral cumprimento da obrigação, nos termos do art. 922 do CPC, até 30/04/2019, quando está previsto o pagamento da ultima parcela. Incumbe ao Credor informar o juízo quanto à quitação da avença, no prazo de cinco dias apó
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 2137 Presotto Junior - Vivo Sa - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Postule o vencedor o que de direito. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: LUCIANA DE OLIVEIRA (OAB 120895/SP), PAULO ROBERTO ESTEVES (OAB 62754/SP), DANIEL ALVES FERREIRA (OAB 140613/SP) Processo 0014514-32.2001.8.26.0451 (4
Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 1537 MENEZES (OAB 273580/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), GUSTAVO LUIS POLITI (OAB 259827/SP), MARCIA HORTENCIA MARQUES DE MEDEIROS (OAB 92977/SP), JOSE CARLOS CAIO MAGRI (OAB 12853/SP), ISABEL CRISTINA CARDOSO (OAB 147807/SP), FERNANDO VIGNERON VILLACA (OAB 110136/SP), MARCELO AMARAL BOTURAO (OAB 120912/SP), FA
Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 2844 para extinção. Intime-se. Piracicaba, 29 de setembro de 2020. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: JOSE MARIA TEIXEIRA (OAB 121113/SP) Processo 0017520-51.2018.8.26.0451 (processo principal 0021217-32.2008.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Direito de Vizinhança - Milton Martins - Mu