911 resultados encontrados para jose carlos caio magri - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
EMBARGOS A EXECUCAO 0003344-88.2010.403.6120 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0003150-06.2001.403.6120 (2001.61.20.003150-2)) AGROMETA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA(SP220833 - MAURICIO REHDER CESAR) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 1054 - CARLOS EDUARDO DE FREITAS FAZOLI) Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença de fls.62/63, requeira a parte interessada, no prazo de 10(dez) dias, o que entender de direito.No silêncio, arquivem-se os autos.Intime-se. EXECUCAO FISCAL 0001422-27.20
sucessivo, que se renovam ao longo do tempo e, por conseguinte, se submetem às normas supervenientes, especialmente àquelas de ordem pública. 13. Nesse contexto, pode-se afirmar, também, que eventuais cláusulas que limitem ou impeçam o atendimento dos beneficiários em outros hospitais que não aqueles previstos em manuais internos viola as regras protetivas do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), daí porque não são válidas e ensejam a pretendida restituição por parte
O Ministério Público Federal denunciou Daniela Cristina Gema, Vitória Verdério, Vitor Hugo Verdério, Elton Carlos Ruiz Gimenez, Denilson Honório da Silva Júnior, como incursos nas sanções do artigo 33, caput, c/c artigo 40, incisos I e V, da Lei nº 11.343/2006 (fls. 282/283).Segundo consta na denúncia, no dia 28/09/2017, na Rodovia SP-333, na altura do Km 157, no município de Taquaritinga-SP, policiais militares surpreenderam os acusados transportando 113,2 kg de maconha, acondiciona
0009235-51.2014.403.6120 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0003283-43.2004.403.6120 (2004.61.20.003283-0)) NILSON DONIZETE MARTINS DOS SANTOS(SP333532 ROBERTO IUDESNEIDER DE CASTRO E SP330545 - RENAN BORGES FERREIRA) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 1232 - JOSE PAULO DA SILVA SANTOS E Proc. 1054 - CARLOS EDUARDO DE FREITAS FAZOLI) Converto o julgamento em diligência. Intime-se a embargada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre a petição da embargante constante às fls.
0009235-51.2014.403.6120 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0003283-43.2004.403.6120 (2004.61.20.003283-0)) NILSON DONIZETE MARTINS DOS SANTOS(SP333532 ROBERTO IUDESNEIDER DE CASTRO E SP330545 - RENAN BORGES FERREIRA) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 1232 - JOSE PAULO DA SILVA SANTOS E Proc. 1054 - CARLOS EDUARDO DE FREITAS FAZOLI) Converto o julgamento em diligência. Intime-se a embargada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre a petição da embargante constante às fls.
Fls.194: Defiro. Expeça-se mandado(s) como requerido. Devolvido o Mandado pela Central, dar-se-á vista à exequente para, querendo, manifestar-se nos autos visando ao regular prosseguimento do mesmo no prazo de 10 (dez) dias.Decorrido o prazo acima assinalado e nada sendo requerido, ou havendo pedido de dilação de prazo ou de sobrestamento do feito ou ainda protesto por nova vista, encaminhem-se os autos ao arquivo, por sobrestamento, até provocação da parte interessada.Int.-se. 0300270-9
O Ministério Público Federal denunciou Daniela Cristina Gema, Vitória Verdério, Vitor Hugo Verdério, Elton Carlos Ruiz Gimenez, Denilson Honório da Silva Júnior, como incursos nas sanções do artigo 33, caput, c/c artigo 40, incisos I e V, da Lei nº 11.343/2006 (fls. 282/283).Segundo consta na denúncia, no dia 28/09/2017, na Rodovia SP-333, na altura do Km 157, no município de Taquaritinga-SP, policiais militares surpreenderam os acusados transportando 113,2 kg de maconha, acondiciona
0000775-95.2002.403.6120 (2002.61.20.000775-9) - INSS/FAZENDA(Proc. 1054 - CARLOS EDUARDO DE FREITAS FAZOLI) X INEPAR FEM EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A(SP156299 MARCIO S POLLET E SP211052 - DANIELA DE OLIVEIRA FARIAS E SP262732 - PAULA CRISTINA BENEDETTI) Fl. 1.796vs. - Defiro a suspensão do feito, nos termos do artigo 792 do Código de Processo Civil, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, cabendo ao próprio exequente a administração das condições que autorizaram a suspensão deferida,
0000775-95.2002.403.6120 (2002.61.20.000775-9) - INSS/FAZENDA(Proc. 1054 - CARLOS EDUARDO DE FREITAS FAZOLI) X INEPAR FEM EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A(SP156299 MARCIO S POLLET E SP211052 - DANIELA DE OLIVEIRA FARIAS E SP262732 - PAULA CRISTINA BENEDETTI) Fl. 1.796vs. - Defiro a suspensão do feito, nos termos do artigo 792 do Código de Processo Civil, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, cabendo ao próprio exequente a administração das condições que autorizaram a suspensão deferida,
do tempo decorrido sem manifestação, o Juízo determinou a intimação da credora para dar prosseguimento ao feito (fl. 60).O INSS veio aos autos em 28/09/2007 e pugnou pela intimação dos executados a fim de que indicassem bens à penhora ou, no caso de não indicação, pela realização de penhora via Bacenjud (fls. 62/88 e 91), o que foi deferido pelo Juízo (fls. 100), restando, contudo, infrutífera a medida (fls. 103/104).Intimada em 24/05/2012 (fl. 106), a credora requereu que o Juíz