Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1914 2614 fundamentos. V.U. - Advs: Soraia Anka (OAB: 330626/SP) (Defensor Público) - 2º Andar Nº 0028962-29.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Sandreane Deusdara Paes Ribeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Bandeira Lins - Com fulcro nos arts. 107, IV (1ª fig

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1873 1959 Nº 0005098-44.2015.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impette/Pacient: Julio Cesar dos Santos Magistrado(a) Amable Lopez Soto - CONCEDERAM A ORDEM para o fim anular a decisão de comutação de penas para que outra seja proferida em seu lugar, determinando-se a utilização da pena já cumprida como base de cálcul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1282 348 0006224-24.2010.8.26.0609; Apelação; Comarca: Taboão da Serra; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 609.01.2010.0062240/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Paulo César Pereira Cruz; Advogada: Debora Regina Coutinho (OAB: 283344/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0009178-16.2011.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1505 1631 Nº 0005936-70.2012.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Apelante: Andre Luis Domiciniano da Silva - Apelante: Marcelo William Domiciano Silva Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) San Juan França - Por votação unânime rejeitada a preliminar e deram provimento ao apelo de Marcelo William D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 727 981 (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 990.09.183690-7 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo Agravado: Vanderson Severino da Silva - Magistrado(a) Paulo Rossi - NEGARAM PROVIMENTO. V.U. - Advs: Camila Ueno (OAB: 256483/SP) (Defensor Público) - Jo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1914 2615 da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Angélica de Almeida - por votação unânime, negaram provimento ao presente agravo. - Advs: Juliane Tagami (OAB: 258906/SP) (Defensor Público) - 7º Andar Nº 0015417-71.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 962 413 destes autos na folha de antecedentes do réu(s). Quanto à coré Marinalva Maria da Silva, designo audiência para proposta da suspensão condicional do processo para o dia 01º de Agosto de 2011 às 14:30 horas.Cite-se a ré, bem como intime para comparecimento.Ciência. - Advogados: ELIZARDO APARECIDO GARCIA NOV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1290 973 com posterior vista ao Ministério Público para contrarrazões, e, após, devolução dos autos a este E. Tribunal, para o regular processamento. São Paulo, 15 de outubro de 2012. Presidência da Seção Criminal do Tribunal de Justiça Assinatura Digital Magistrado(a) - Advs: Jose Edson Souza Aires (OAB: 124468/SP) - Jose Edson S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 858 676 Processo nº.: 278.01.2010.012006-6/000000-000 - Controle nº.: 000998/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALEX DA SILVA JANEIRO e outro - Fls.: 107 a 107 - Ciente das defesas apresentadas 100/103 e 104/106.Mantenho o recebimento da denúncia nos termos do artigo 399 do C.P.P.Saliento que, ao menos em cogniçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 970 428 CAMPOS ALVES - OAB/SP nº.:233651; Processo nº.: 278.01.2010.004949-4/000000-000 - Controle nº.: 000443/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CRISTIANO SOUZA MACEDO - Fls.: - Autos nº 443/2010Afasto a preliminar suscitada pela defesa, ante a violência do réu para com a vítima no momento da abordagem, não haven