Judiciário ● 28/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3089/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 ADVOGADO DANIEL AUGUSTO BERTOLLA NICOLINI(OAB: 359371/SP) 6148 para ingressar no ambiente virtual da audiência clicando na aba “PARTICIPAR DA REUNIÃO”. Lembrar de habilitar câmera e áudio Intimado(s)/Citado(s): a fim de que sua participação possa ser o mais próximo possível do - ELIANE CLAUDIA RUFINO que ocorre em uma audiência presencial. 4. Nos casos em q

Judiciário ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3098/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 226 Assembleia realizada em 08/11/2020, entre os sindicatos manifestações na portaria da empresa, mas sim de determinar que representantes da categoria profissional e patronal – onde foi se observe o disposto na Lei 7.783/89, em especial quanto ao rejeitada a proposta de concessão de reajuste pelo índice de emprego de meios pacíficos tendentes a persuadir ou alic

Judiciário ● 09/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3305/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 7892 SOUSA, WELLINGTON THIAGO TEIXEIRA FRANCO e KELLY de 2019, o que não restou sequer minimamente evidenciado no SANTOS CILENTO foram instados para os fins descritos no artigo caso em análise, não bastando, para tanto, a mera inadimplência 135 do CPC, e se manifestaram nos autos (fls. 252/257), exceto o quanto às verbas trabalhistas deferidas a exequente. Portanto

Judiciário ● 27/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8011 seguinte link: Provimento GP-VPJ-CR n.º 005/2012. Em se tratando de pessoa https://trt15-jus- jurídica, deverá ser apresentada também cópia atual do estatuto br.zoom.us/j/7089575129?pwd=QTFzc0xwZHJIZE03cHdJa0w2e constitutivo (contrato social) de forma eletrônica. Caso a HJqQT09 antecedência não seja observada, a defesa poderá ser apresentada Caso seja sol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1732 866 Recorrente: VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTO LTDA Recorrido: HEBERT FAES Por VOTAÇÃO UNÂNIME NEGARAM PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator. Custas processuais e honorários advocatícios de 20% sobre o valor corrigido da condenação. (Recurso não cadastrado no SAJ - publicação da súmul

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Confeccionado(s) o(s) ofício(s), venham-me com urgência para transmissão eletrônica, dando vista às partes em seguida. Bauru, data da assinatura eletrônica. MARIA CATARINA DE SOUZA MARTINS FAZZIO Juíza Federal Substituta no Exercício da Titularidade MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 5001148-47.2020.4.03.6108 IMPETRANTE: RENAN A. MACEDO - ME Advogados do(a) IMPETRANTE: JOSE CARLOS CAPOSSI JUNIOR - SP318658, VIVIANI DALBONI DA SILVA - SP331647 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM B

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 3480 salário básico efetivamente percebido. Acerca do adicional de salarial somente para os eletricitários, registrando em sua primeira periculosidade, constata-se que o acórdão ora embargado encontra- parte que "o adicional de periculosidade incide apenas sobre o se em conformidade com o entendimento contido na Súmula n.º salário básico e não sobre este acresc

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CF, este provimento, acompanhado de cópias das fls. 82, 84, 86 e 175 servirá(ão) como OFÍCIO Nº /2014 - SF01 - dirigido à Caixa Econômica Federal (CEF);Com a resposta, abra-se vista a exequente para manifestação em prosseguimento. 0002541-30.1999.403.6108 (1999.61.08.002541-6) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 326 - MAURO SEBASTIAO POMPILIO) X ALBERTO FARHA(SP266148 - LUIZ HENRIQUE MARTIM HERRERA) X POSTO DO BIBA LTDA X LUIZ CERIGATO X IRANY DANIEL CERIGATO Autos ao SEDI para inclusão como inte

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

os pagamentos mensais se sucederiam, mas sem que se obtivesse a quitação do débito.O programa de recuperação fiscal detém, assim, natureza dúplice, pois exige o pagamento mensal (como no parcelamento), mas não tem por objetivo a quitação do débito tributário (como no caso de remissão da dívida).Denote-se que ambos os institutos o parcelamento e a remissão - estão ao livre alcance do legislador, desde que atendidos, como o foram, os requisitos do artigo 150, 6º, da CF/88, e do ar

Judiciário ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2609/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2018 1570 realizado no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, nos dias inconstitucionalidade parcial do caput do artigo 39 da lei 8.177/1991 9 e 10 de novembro de 2017: e do artigo 879, § 7º da Lei 13.467/2017, quanto à instituição da SUCUMBÊNCIA HONORÁRIOS: Princípio do isolamento dos atos Taxa Referencial (TR) como fator de correção monetária dos proces