Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12009 BERNARDINO DE SOUZA Convocada a Exma. Sra. Juíza Patrícia Glugovskis Penna Martins, Acórdão nos termos da RA n.º 07/2013, para prestar auxílio ao Exmo. Sr. Desembargador Manoel Carlos Toledo Filho, que se encontra exercendo atividades da Escola Judicial. Ministério Público do Trabalho (Ciente) ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em julgar o pro

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 ADVOGADO Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo(a). Sr(a). RECORRIDO ADVOGADO Relator(a). ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Votação unânime. 14458 JOSE CARLOS CAPOSSI JUNIOR(OAB: 318658/SP) RUMO MALHA OESTE S.A. LUIZA KARLA MAXIMINO ANASTACIO(OAB: 211810-A/SP) DIOGENES TADEU GONCALVES LEITE JUNIOR(OAB: 186729-D/

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 29555 Intimado(s)/Citado(s): Votação unânime. - EDIVAL PIMENTA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza Desembargador Relator 8ª CÂMARA (QUARTA TURMA) PROCESSO TRT 15ª REGIÃO N.º 0010140-85.2017.5.15.0089 EMBARGOS DECLARATÓRIOS ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE BAURU EMBARGANTE: TENDA ATACADO LTDA Votos Revisores EMBAR

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região critérios fixados na nova redação da súmula 368 do C. TST. 32970 Em 7 de Maio de 2019. Observar-se-á ainda a legislação vigente na data do pagamento, fato gerador da obrigação tributária. Considerando que em se Juiz(íza) do Trabalho Despacho tratando de crédito tributário a lei retroage para beneficiar o contribuinte, plenamente possível a incidência dos par

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 3481 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 533f957 (...)"; proferida nos autos. Leia-se: SECRETARIA DE RECURSO DE REVISTA "Embargante (s): TRANSPANORAMA TRANSPORTES LTDA. RECURSO DE REVISTA Advogado(a)(s): PAULA KARENA FELICE DE SALES (PR - 19529) Lei 13.467/2017 JOSE CARLOS CAPOSSI JUNIOR (SP - 318658) Embargado(a)(s):AMARILDO DOS SANTOS DE ALMEIDA

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 6791 A reclamada reitera o pedido de designação de audiência de 10 "... Os dados foram utilizados da região de Itápolis, tendo em instrução id f294199. vista que o Reclamante não compareceu a pericia e os Designe-se audiência de instrução, devendo as partes Representantes da Reclamada que acompanharam a pericia comparecerem para depor, sob pena de confissão

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 41188 Processo: 0010338-14.2018.5.15.0049 AUTOR: JAINE ALMEIDA LIMA DOS SANTOS Em 25 de Fevereiro de 2019. RÉU: KARINA BRANCO PERES ASLD/edl SENTENÇA Homologo o acordo id5675093 para que produza todos os seus efeitos. Juiz(íza) do Trabalho Custas calculadas sobre o valor do acordo, no importe de R$ 50,00, a cargo do(a) reclamante, do recolhimento das quais fica isen

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 Do exame dos documentos anexados, mostra-se evidente que 31657 DESTINATÁRIO: houve o rompimento do contrato de trabalho pela Reclamada, sem justa causa, fato esse que autoriza as liberações pleiteadas. AO ADVOGADO DA RECLAMADA: Ante o exposto, DEFERE-SE o pedido de antecipação de tutela de urgência de natureza antecipada, nos termos do art. 300, caput, do NCPC, a fim

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12002 Administrativa nº 21/2015, publicada no DEJT de 10 de dezembro de 2015. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Votos Revisores DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados Relator: Desembargador do Trabalho DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO Juíza do Trabalho PATRÍCIA GLUGOVSKIS PENNA MARTINS Desembargadora do Tr

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 14450 DESEMBARGADOR FABIO ALLEGRETTI COOPER Relator 3ª TURMA - 6ª CÂMARA PJe PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº. 0010001-07.2015.5.15.0089 RO -PJe RECURSO ORDINÁRIO - RITO ORDINÁRIO Votos Revisores 2ª VARA DO TRABALHO DE BAURU 1º RECORRENTE: ALL - AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA MALHA OESTE S.A. 2º RECORRENTE: MATHEUS CANHAS BARBOSA JUIZA SENTENCIANTE: GISELE PASOTTI FER