Publicações Judiciais II - JEF ● 12/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0015618-78.2014.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ALICE APARECIDA SALARO ADVOGADO: SP259773-ALEXANDRE DA CRUZ RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0015619-63.2014.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARLI APARECIDA MANZAN ADVOGADO: SP107087-MARINO DI TELLA FERREIRA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0015620-48.2014.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1793 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Jahu ADVOGADO : 173047/SP - Maria Fernanda Felipe EXECTDA : Paulo Sergio Momesso VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0500998-87.2014.8.26.0302 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Jahu ADVOGADO : 173047/SP - Maria Fernanda

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000208 - 33º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO: 0015600-57.2014.4.03.6303 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: APARECIDO DONIZETE PAES DA MOTA ADVOGADO: SP282513-CAIO FABRICIO CAETANO SILVA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000196 - 25º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0015602-27.2014.4.03.6303 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOAO BATISTA BORGHI ADVOGADO: SP310580B-JORGE LUIS MARTINS RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000192 - 23º JUIZ FEDE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 REQTE : Banco do Brasil S.a. ADVOGADO : 246949/SP - José Ricardo de Paiva Freitas REQDA : Tsuneko Ishihara Davanço VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1017461-82.2021.8.26.0114 CLASSE :SEPARAÇÃO CONSENSUAL REQTE : D.N.M.A. ADVOGADO : 327612/SP - Vanessa Fernandes REQDA : F.C.V.A. VARA:4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 EXECTDO : Hugo Thasys Moreira de Oliveira VARA:1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1017457-45.2021.8.26.0114 CLASSE :DESAPROPRIAÇÃO REQTE : Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A - SANASA CAMPINAS ADVOGADO : 111594/SP - Wladimir Correia de Mello REQDO : Sergio Temple VARA:1ª VARA DA FAZENDA P�

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: JOSE FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO(A): SP310580B - JORGE LUIS MARTINS RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal CIRO BRANDANI FONSECA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0015613-56.2014.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINIS

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: JOSE FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO(A): SP310580B - JORGE LUIS MARTINS RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal CIRO BRANDANI FONSECA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0015613-56.2014.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINIS

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1785 PROCESSO: 0015222-60.2013.4.03.6134 RECTE: GIVALDO COSTA MENDES ADV. SP335543 - REGIS FERNANDO DAMIANUS DE GODOY RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO DATA DISTRIB: 25/04/2014 MPF: Não DPU: Não 1786 PROCESSO: 0015343-32.2014.4.03.6303 RECTE: GERALDO DE CARVALHO ADV. SP078619 - CLAUDIO TADEU MUNIZ RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP1

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0000482-07.2015.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2015/9301064545 - ANTONIO CARLOS ALVES DE MATTOS (SP313148 - SIMONY ADRIANA PRADO SILVA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0010237-89.2014.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2015/9301064472 - JOSE ROBERTO CASARIN (SP121366 - ROBERTO STRACIERI JANCHEVIS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0001859-13.2015.4.03.63

Publicações Judiciais I ● 26/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(REsp 992.415/SC, Rel. Ministro JOSÉ DELGADO, PRIMEIRA TURMA, julgado em 21/02/2008, DJe 05/03/2008) "ADMINISTRATIVO - CORREÇÃO DE SALDOS DE CONTA VINCULADA AO FGTS - APLICAÇÃO DA TR JUROS REMUNERATÓRIOS - ART. 13 DA LEI Nº 8.036/90. 1. A rentabilidade garantida nas contas vinculadas ao Fundo de Garantia de Tempo de Serviço - FGTS é de 3% (três por cento) de juros ao ano, mais correção pela Taxa Referencial (TR). Observância do art. 13 da Lei nº 8.036/90. 2. A lei, portanto, determ