Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3198 425 SOCIEDADE DE ADVOGADOS) no valor de R$ 476,37 e MLJ de nº 679/2019, em favor de DESPESAS (MORAES SAMPAIO SOCIEDADE DE ADVOGADOS) no valor de R$ 210,24 conforme segueM. O interessado deverá apresentar os dados bancários para a expedição de ofício de pagamento. - ADV: JOSE EDUARDO SOARES LOBATO (OAB 59103/SP), JOSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 1107 2028, segundo a qual ‘serão os da lei anterior os prazos, quando reduzidos por este Código, e se, na data de sua entrada em vigor, já houver transcorrido mais da metade do tempo estabelecido na lei revogada.’ Aplicável, é claro, o prazo prescricional do novo código civil, que recomeça a correr, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2006 2041 É incontroverso que as partes formalizaram, por meio do instrumento particular copiado às fls. 21/48, promessa de compra e venda de unidade autônoma do Condomínio Residencial Único Mogi, precisamente o apartamento 03 do bloco 07. O autor, em razão do negócio, entregou a preposto das requeridas R$4000,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1680 715 fim, recolha a exequente a taxa de Contribuição Previdenciária dos Advogados, tendo em vista a juntada do substabelecimento, sob pena de comunicação à OAB. Int. - ADV: MARCOS ZUQUIM (OAB 81498/SP) Processo 0164996-60.2010.8.26.0100 (583.00.2010.164996) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Marcos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1243 534 do valor residual garantido, matéria superada pela edição da Súmula 293 do Superior Tribunal de Justiça: “A cobrança antecipada do valor residual garantido (VGR) não descaracteriza o contrato de arrendamento mercantil”. O valor residual garantido (VGR) compreende a estimativa do equivalente para autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 995 523 à disposição da autora e esta incumbida de pagar um determinado preço pela utilização desse crédito. Que foram respeitados os princípios da autonomia da vontade, da segurança jurídica e do “pacta sunt servanda”. Que é permitida a capitalização de juros pelo sistema jurídico nacional nos contrato

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 758 78 apresentou novo demonstrativo dos valores devidos e atualizados até a data da quebra, no importe de R$ 21.659,25. O Síndico às fls. 97, requer a extinção do incidente, com a condenação em honorários advocatícios do Habilitante, ante a peculiaridade existente nos autos. O Ministério Público às fls. 98/102, manifes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1984 2616 composta por bens móveis e imóveis. Dentre os bens móveis estavam máquinas que produziam quando em atividade e materiais de escritório. Todavia, haja vista que a sede da empresa estava situada em área com alto índice de violência, bem como levando-se em conta a demora no andamento do feito, os bens mó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 891 1065 (f. 101). Destacou, ainda, que “A quebra se deu pelo travamento de uma válvula, situação esta independente de agentes externos (senão, todas apresentariam sinais destes agentes)” (f. 101) e que “o motor vistoriado teve sua perda total” (f. 102). Informou, ainda, que “Todo o resto dos componente